A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (06/10), durante a 36ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei 35/20, que institui o programa Lixo Zero no âmbito do município, dispõe sobre infração administrativa e multas decorrentes de descarte de lixo em locais impróprios e dá outras providências.
O programa tem como objetivo reduzir a quantidade de resíduos sólidos a serem enviados para a área de disposição final no município; disseminar, por meio de educação ambiental, os conceitos de redução, reutilização e reciclagem do lixo; erradicar o trabalho no lixo e com o lixo nas dependências da área de disposição dos resíduos sólidos de responsabilidade da prefeitura, entre outros.
Também na pauta, o substitutivo ao projeto de lei 25/20, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira das Estações e dá outras providências, foi adiado.
Empresa foi reconhecida como a segunda melhor concessionária de rodovia do estado de São Paulo…
A Prefeitura de Ilhabela inicia, no dia 25 de junho, a cobrança do IPTU Complementar, destinado…
Capitão da Força Tática do Litoral Norte de São Paulo entrou em luta corporal com…
Documento que visa a proteção patrimonial dos envolvidos pode estabelecer regras de convivência, definições quanto…
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), informa que,…
Com o selo “Cidade Amiga das Baleias”, o município de Ilhabela se destaca no avistamento…