Vereadores retomam suas cadeiras no Legislativo de Ilhabela durante Sessão Ordinária

A Sessão ainda foi marcada pela entrega de homenagem aos policiais que se destacaram em suas funções e serviços prestados à comunidade.

A Câmara de Ilhabela realizou duas sessões, ordinária e extraordinária, na noite desta terça-feira (09/04), com a volta dos vereadores Thiago Souza (Dr. Thiago) e Ezequiel Alves, que retomaram suas cadeiras no Legislativo.

O vereador Dr Thiago deixou a vereança em fevereiro de 2022 para assumir a Secretaria de Habitação e Gestão Territorial. Já o vereador Ezequiel deixou o Legislativo em abril de 2022 e desde então esteve a frente da Secretaria das Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura.

Homenagens aos Policiais
Em conformidade a Lei Municipal n° 1558/2022, os parlamentares indicaram e entregaram Certificados de Reconhecimento Público, concedido como forma de homenagem aos Policiais Civis e Militares que se destacaram em suas funções e nos serviços prestados à comunidade. De acordo com a Lei, a homenagem deve ser realizada na sessão ordinária que anteceda o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, o patrono da Polícia Brasileira. Conheça os homenageados:

O vereador Felipe Gomes agraciou o PM Nilton César Badaró de Oliveira.  Já o vereador Raul Cordeiro homenageou o PM Antônio Nunes da Silva. Foi homenageado pelo vereador José Pereira da Silva (Zé Preto), o PM Rogério da Silva Santos. E por fim, o vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto) concedeu a homenagem ao PM Benedito Valdemar de Jesus.

Vale ressaltar que também foi agraciado com a honraria, o PM José Luiz Carvalho Calvo, indicado pelo vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), mas em razão da ausência do parlamentar por problemas de saúde de seu pai, a homenagem será realizada na próxima Sessão Ordinária.

Extraordinária
Em extraordinária os vereadores aprovaram a redação final, com inclusão da Emenda Modificativa n° 02/2024, do Projeto de Lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a reprogramação de Emendas Impositivas Legislativas com a realocação de recursos através de transposição, transferência e realocação de recursos entre unidades orçamentárias e órgãos do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial e altera a Lei Municipal n° 1.635/2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”, apresentado durante a Ordinária. A proposta promoveu a reprogramação dos valores e objetos iniciais destinados de Emendas Parlamentares impositivas aprovadas em 2023, após apreciação das questões relativas aos impedimentos de ordem técnica previamente identificados pelo Executivo e a proposta de mudanças apresentadas pela Câmara. A Emenda Modificativa, de autoria do vereador Felipe Gomes, determinou alterações com o objetivo de corrigir equívocos referentes a valores e elementos de despesa constantes no Projeto de Lei que podem impedir a execução das Emendas Impositivas.

Trabalho Legislativo
Durante a fase de leitura do expediente, os parlamentares ainda apresentaram suas propostas, entre elas, novos requerimentos que serão encaminhados para o Executivo Municipal recomendando melhorias em diversos serviços e instalações por toda cidade, além de questionamentos.