Alíquota do CaraguaPrev é tema de audiências públicas na Câmara

A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas online sobre o projeto de lei do reajuste da alíquota de 11% para 14% na contribuição do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), em razão da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12 de novembro de 2019, do Governo Federal. As […]

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Prefeitura de Caraguatatuba finaliza manutenção na estrada do Poço da Anta

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, finaliza nesta segunda-feira (15) a manutenção da estrada rural do bairro Poço da Anta, região sul da cidade. As melhorias atenderam desde o início do Centro de Detenção Provisória (CDP) até o final da estrada no Centro Comunitário. Mais de 200 toneladas de material […]

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TJSP concede liminar em mandado de segurança da OAB SP em favor da entrada de estagiários de Direito em presídios

Secional interveio após suspensão do ingresso de uma estagiária, desacompanhada de advogado, na Penitenciária de Capela do Alto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, na última quarta-feira (10), liminar em mandado de segurança impetrado pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) para assegurar o ingresso de estagiários de […]

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Prefeitura de Ilhabela inicia remoção de veículos abandonados

A Prefeitura de Ilhabela iniciou nesta segunda feira (15), a remoção de veículos abandonados em vias públicas.Os veículos identificados pelo mau estado de conservação e abandono, há mais de dez dias, serão removidos e levados até o pátio concessionário do município. O veículo que não for procurado pelo proprietário no prazo de 90 dias, irá […]

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Vigilância em Saúde de Ubatuba divulga atualizações sobre a vacinação contra a Covid-19

Órgão alerta para notícias falsas circulando nas redes sociais A Vigilância em Saúde da Prefeitura de Ubatuba disponibilizou nesta segunda-feira, 15, o calendário atualizado de imunização contra a Covid-19. Atualmente, está sendo realizada a vacinação em primeira dose dos grupos de idosos na faixa etária de 85 a 89 anos e a vacinação em segunda […]

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Festa clandestina é fechada e dois estabelecimentos são interditados pela Prefeitura de Caraguatatuba

O final de semana de Carnaval, em Caraguatatuba, foi marcado pelo fechamento de uma festa clandestina e a interdição de dois estabelecimentos comerciais por descumprimento do decreto municipal 1.401, de 12 de fevereiro, em consonância com o Plano São Paulo de combate à Covid-19. A primeira ação aconteceu na noite de sábado em uma festa […]

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