MPSP defende lei que proíbe a nomeação de condenados para cargos comissionados em Ubatuba

Texto afeta sentenciados por crimes contra criança, adolescente, idoso, de violência doméstica e hediondos Em parecer do dia 20 de maio, a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica posicionou-se pela constitucionalidade da lei de Ubatuba que proíbe a nomeação em cargos comissionados de pessoas  condenadas por crimes contra criança, adolescente, idoso, de violência doméstica e hediondos. A […]

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Prefeitura de Caraguatatuba garante vitória na Justiça e empresa de ônibus é notificada para deixar o serviço

A Prefeitura de Caraguatatuba notificou nesta quinta-feira (26) a empresa de ônibus da cidade que, após derrota judicial, tem cinco dias para deixar de operar o sistema. O município garante que os usuários não serão prejudicados. A decisão proferida na SLS 3071/SP, pelo Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu os efeitos do Decreto […]

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Em ação conjunta, PRF, PM e PC cumprem 16 mandados de prisão em Ubatuba/SP

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25), a sexta fase da operação ‘Divisas Integradas’ com Forças de Segurança Pública, na cidade de Ubatuba, para cumprimento de 16 mandados de prisão, de roubo, furto, tráfico de drogas entre outros. A ação contou  a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar que realizaram o cumprimento de 16 […]

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CDP de Caraguatatuba abraça o teatro como ferramenta para reintegração social de presos

Ressocialização de detentos por meio das artes cênicas recebeu subsídio do PROAC O Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba é palco de uma nova iniciativa em busca da ressocialização para seus custodiados. A unidade prisional recebe, desde fevereiro deste ano, o chamado “Teatro Libertador”. A ação, idealizada por […]

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Detraf intensifica fiscalização de embarque e desembarque em frente às escolas municipais

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias da Educação (SEDUC) e Segurança Urbana (SEGUR), através do Departamento de Tráfego (DETRAF), tem intensificado a fiscalização nas saídas das escolas municipais em apoio à segurança dos alunos com foco na organização do embarque e desembarque dos coletivos escolares. Nesta quarta-feira (25), por exemplo, o DETRAF […]

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Prefeitura realiza simulação de acidente para ampliar a conscientização sobre a segurança no trânsito

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), através do Departamento de Tráfego (DETRAF), juntamente com o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), realizará na manhã da próxima segunda-feira (30), a partir das 9h, uma simulação de acidente envolvendo moto e carro, atividade de conscientização para ampliar a segurança no trânsito. […]

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