Câmara se adequa à Fase Vermelha no enfrentamento ao Coronavírus
A Câmara Municipal de São Sebastião aderiu à Fase Vermelha seguindo as determinações do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e do Decreto Municipal nº 8.131, de 04 de março, que trata da adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta e de recomendação a setor privado, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio do Covid-19.
Portanto, a partir desta segunda-feira até 19 de março, está suspenso o atendimento ao público nas dependências de todos os prédios que atendam ao Poder Legislativo conforme artigo 2º, do Ato da Presidência nº 03/2021. No entanto, a suspensão não se aplica aos trâmites necessários para a continuidade dos processos de licitação em andamento e eventual manutenção urgente e necessária.
De acordo com o Ato da Presidência, é obrigatório o uso de máscara em todos os departamentos da Casa, sob pena de desobediência, conforme o artigo 4º, e, como consta no Parágrafo Único, os servidores acima de 60 anos e os que se enquadram no grupo de risco estabelecido pelo Ministério da Saúde, desde que acompanhados de parecer médico, terão suas atividades presenciais suspensas, devendo suas funções serem realizadas, quando possível, remotamente, com o uso de tecnologias disponíveis (Home Office). Também ficam adiados todos os eventos oficiais e comemorativos, em especial aqueles em celebração aos 385 anos de emancipação político-administrativa de São Sebastião.
Sessões
Já, as sessões legislativas permanecem presenciais, mas com número reduzido de funcionários. No plenário permanecerão apenas os vereadores e equipes limitadas também da Secretaria Parlamentar, Jurídico e Comunicação da Casa. As sessões vinham sendo acompanhadas por um assessor de cada vereador, mantendo-se o distanciamento necessário e todas as precauções, o que não ocorrerá nesse período para garantir a segurança de todos, explicou o presidente da Câmara, José Reis de Jesus Silva.