Caraguatatuba libera 100% de ocupação no comércio e acaba com restrição a horário de funcionamento
Seguindo a última atualização do Plano SP do Governo do Estado, a Prefeitura de Caraguatatuba liberou a abertura dos comércios e serviços não essenciais no município com 100% de ocupação e sem restrição de horário de funcionamento. Até a última segunda-feira (16), essas atividades operavam das 6h à meia-noite, com 80% da capacidade de ocupação no período.
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Decreto 1.500/2021 na Edição 606 do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (17), com as novas medidas. Apesar das mudanças, os protocolos sanitários de uso de máscara facial e álcool em gel continuam.
Mesmo que tenha 100% de ocupação do espaço, o distanciamento de 1 metro entre as pessoas continua nos estabelecimentos. As atividades com o público em pé, como eventos com pista de dança, e a formação de aglomerações continuam proibidas.
Caraguá está com 22% dos leitos de UTI Covid-19 com pacientes e 12% dos leitos de enfermaria Covid-19 com internações.
A fiscalização continua e o descumprimento das regras poderá promover a aplicação de multa no valor de 1.000 VRMs ou R$ 3.740,00 (1 VRM = 3,74), 2 mil VRMs ou R$ 7.480, em caso de reincidência, e 3 mil VRMs ou R$ 11.220 em uma terceira autuação, mais cassação imediata do Alvará de Funcionamento, Licença de Funcionamento Sanitário e as sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, respondendo pelos 267 e 268 do Código Penal (dos Crimes Contra a Saúde Pública). As medidas poderão ser revistas levando em consideração o aumento dos números de casos, internações e mortes por Covid-19.
São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião, amparada em análises e definições do Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), publicou nesta terça-feira (17 o Decreto Municipal nº 8317/2021, que trata da flexibilização dos comércios, conforme o direcionamento do Governo do Estado São Paulo referente ao Plano SP, com vigência até 31 de agosto.
De acordo com o decreto, além das atividades essenciais, todos os estabelecimentos comerciais podem atuar com 100% da capacidade de ocupação e sem restrição de horário: restaurantes e similares; retiradas no local; academias e afins; e atendimento comercial em praias.
Ficam liberados a venda de bebidas alcóolicas nos estabelecimentos e os casamentos de qualquer porte, inclusive com utilização da pista de dança.
Velórios e afins não precisam ter mais limite de pessoas ou duração, independente da causa da morte.
A decisão para a abertura do comércio levou em conta índices balizadores que evidenciam o quadro geral da pandemia no município:
– Queda no número de pessoas contaminadas por coronavírus;
– Diminuição no número de munícipes em quarentena domiciliar;
– Redução no atendimento e na ocupação hospitalar devido à Covid-19;
– Cerca de dois meses sem novos pacientes internados com ventilação mecânica na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Respiratória;
– Vacinação contra Covid-19 realizada com eficiência e agilidade, contemplando toda população adulta do município;
– Imunização dos adolescentes de 12 a 17 anos será iniciada em poucos dias;
– Cerca de 30% da população sebastianense está com o esquema vacinal completo;
Todos os estabelecimentos comerciais, varejistas, prestadores de serviços e instituições devem manter as normas sanitárias vigentes para evitar a transmissão da Covid-19 – clique aqui.
A Prefeitura de São Sebastião solicita aos seus munícipes que continuem se cuidando e que mantenham os protocolos de higienização pessoal para evitar a contaminação por coronavírus.
