Justiça decide a favor da Prefeitura de São Sebastião no caso da usina de oxigênio
CREMESP já havia apontado que não houve relato de falta de oxigênio
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também negou liminar requerida pelos Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, que pretendia a ampliação do sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS).
A decisão, assinada na úlima quinta-feira (28), afirma que “o município vem implementando medidas necessárias, zelando pela saúde e vida da população”.
A liminar foi negada após análise de laudos técnicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), “pois que o próprio CREMESP em seu relatório de vistoria (…) aponta que ‘Não houve relato de falta de oxigênio’ e há ‘cilindros de oxigênio de segurança'”.
Com mais essa decisão judicial, fica confirmada a eficiência da usina instalada no HCSS, que tem ampla capacidade para desempenhar seu papel com segurança e dar suporte à demanda do hospital, “provido o Município e suas unidades hospitalares públicas, de aparato e insumos necessários ao combate da COVID-19 e acolhimento de pessoas infectadas pela doença, nas unidades hospitalares locais (…) sem que necessitassem do incremento das providências”.
A Prefeitura de São Sebastião vem sendo referência no enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia, apresentando índices baixos de letalidade e internação, e alta taxa de recuperação.
