Prefeitura realiza audiência pública sobre metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2021
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que nesta sexta-feira (25), às 17h, ocorre a audiência pública para demonstração e avalição das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
A apresentação será feita tanto de forma presencial na Câmara Municipal (Praça Prof. Antônio Arigino, nº 84, Centro) e de forma online, pelo link: https://meet.jit.si/PMSaoSebastiaoAudienciaOnlineMetas3Quadrim2021.
O demonstrativo é realizado em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
