Médico recebe salário por sete anos sem comparecer ao local de trabalho em Caraguatatuba
Um médico de 54 anos, estava há sete anos recebendo salário sem comparecer ao local de trabalho em Caraguatatuba. A decisão é de segunda instância e cabe recurso. No voto, o relator da apelação, o desembargador Euvaldo Chaib, aumentou a pena para 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto. Ele considerou que a culpa do condenado é mais grave por ser médico e atuar em um serviço essencial.
O desembargador destacou ainda que o prejuízo ao erário foi “considerável”. O médico havia sido condenado em fevereiro deste ano por estelionato contra a administração pública, com pena de 2 anos e 7 meses de reclusão, em regime aberto, além de multa.
Antes disso, em 2023, a Justiça já havia determinado o bloqueio de bens e imóveis do profissional até o limite do valor do prejuízo calculado pela Prefeitura de Caraguatatuba, de mais de R$ 1 milhão de reais.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, que afirma que o médico, então com 54 anos, apresentou atestados informando estar impossibilitado de trabalhar. Com a licença, ele deixou de atender pela prefeitura entre setembro de 2016 e agosto de 2023.
Apesar disso, segundo o MP, ele seguia atuando normalmente em uma clínica particular. A Promotoria anexou ainda ao processo fotos e registros de viagens, incluindo imagens dele esquiando.
Nos autos, o médico alegou que sofreu um acidente na Argentina em 2003 e que passou por várias cirurgias na coluna. No entanto, a sentença destaca que um laudo médico de outro processo movido pelo próprio profissional contra a prefeitura concluía que ele não estava incapacitado para trabalhar.
O médico foi demitido pela Prefeitura de Caraguatatuba após a conclusão do processo administrativo disciplinar.