Câmara aprova estado de calamidade pública em Ubatuba
Foi aprovado na sessão extraordinária desta sexta-feira (17/04), pelos vereadores de Ubatuba, estado de calamidade pública em Ubatuba. Os vereadores decidiram por unanimidade acatar decreto de calamidade pública até dezembro.
O Estado de Calamidade permite que o governo municipal acesse diferentes programas do governo do Estado e Federal. Primeiro: repasse de recursos de 1 a 2 milhões de insumos diretos para a saúde e o segundo que é a prestação imediata de ajuda humanitária, autoriza a habilitação de leitos de UTI para atendimento exclusivo para a Covid 19 e o Prefeito de Ubatuba vai buscar junto ao governo federal 10 leitos de UTI.
