
Câmara de Caraguatatuba discute cinco projetos na 19ª Sessão Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (10/06), às 19h30, a 19ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia, estão cinco projetos para votação, voltados à gestão pública e à valorização de cidadãos que contribuíram significativamente para o município. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 23/25, de autoria do vereador Maurilio Moreira de Assis, que propõe a criação do programa de Prevenção e Conservação dos Prédios Públicos.
A iniciativa visa garantir a integridade das edificações municipais por meio da obrigatoriedade da elaboração e publicação de relatórios semestrais sobre o estado de conservação e infraestrutura dos prédios públicos. Além disso, mais quatro projetos de decreto legislativo propondo a concessão do Título de Cidadão Caraguatatubense a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município.
Ainda durante a sessão haverá discussão e votação de requerimentos, moções e outros projetos. As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipald