Durante audiência, o Legislativo demonstrou os gastos com pessoal desse primeiro quadrimestre, equivalente a 0,79% do orçamento, percentual abaixo do limite legal de 6% A Câmara de Ilhabela, juntamente com a Prefeitura Municipal, realizou na manhã desta sexta-feira (28/05), Audiência Pública para prestação de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021. O orçamento […]

Com o objetivo de transformar a tradicional caderneta de vacinação em um arquivo digital com fácil acesso e evitando a perda do documento, indispensável para a atualização vacinal, os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei para a criação do “Cartão Vacina Digital”. A proposta, de autoria do vereador Dé Construtor (PSC), […]

A Câmara de Ilhabela, juntamente com a Prefeitura Municipal, prestará contas em Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, nesta sexta-feira (28/05), às 10h no Plenário do Legislativo. A realização se faz em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo demonstrar o alcance […]

Projeto de Lei Complementar nº 06/20 segue para sanção do prefeito Felipe Augusto Mais uma conquista para o município de São Sebastião. Após anos de estudos e análises técnicas de georreferenciamento e jurídicas, além de diversas audiências públicas, com a participação efetiva da sociedade civil, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião, […]

Após a notificação da Câmara Municipal de Caraguatatuba a empresa Instituto Nacional e Desenvolvimento Educacional e Capacitação (INDEC) informou que está disponível em seu site oficial um e-mail para solicitação de ressarcimento do valor da taxa de inscrição. De acordo com a empresa o ressarcimento será feito via e-mail. “Os candidatos inscritos no concurso público, […]

O senador da República, Alexandre Giordano (PSL-SP), destinou recursos na ordem de R$ 500 mil para o município de Ilhabela. A verba solicitada junto ao orçamento da União servirá para as ações de enfrentamento à Covid-19 na cidade. “É um prazer destinar recursos para essa Ilhabela maravilhosa, que vem adotando medidas importantes no combate à […]

Será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 19h30, a 17ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia estão quatro projetos que serão discutidos e votados pelos parlamentares, com duas propostas para a área da saúde. O vereador Dé Construtor apresenta na sessão o projeto de lei 26/21, que dispõe sobre a […]