Vereadores aprovam moção de congratulações à delegada Junia Cristina Macedo e à Polícia Civil de Caraguatatuba
Os vereadores aprovaram por unanimidade, uma moção de congratulações à Delegada Titular da Polícia Civil de Caraguatatuba, Junia Cristina Macedo, e toda a equipe da Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados. A propositura é de autoria do vereador Gildeilson Santos, o Dé Construtor, e tem como principal objetivo homenagear à delegada pelo bom trabalho que […]
Leia mais...Projeto que autoriza a compra de vacinas pelo Município é aprovado por unanimidade
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (09/10), por unanimidade, o projeto que autoriza a Prefeitura de Caraguatatuba a integrar o consórcio de municípios para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o líder do prefeito, o vereador Marcos Kinkas(PSD), a aprovação imediata do projeto foi necessária porque a montagem do consórcio […]
Leia mais...Projeto de Antonio Carlos Junior para garantir alimentação especial na rede de ensino é rejeitado na Câmara Municipal
Por 10 votos a quatro a Câmara Municipal rejeitou o projeto de lei nº 06/20 de autoria do vereador Antonio Carlos Junior (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de as redes municipal e particular de ensino a garantirem aos alunos com restrição alimentar ou diagnósticos clínicos que exijam alimentações, cardápio de alimentação escolar especial adaptados […]
Leia mais...Felipe Augusto encaminhará à Câmara projeto de atualização da lei de criação da GCM
Prefeito também determinou a elaboração do projeto de implantação do plano de cargos e carreira dos guardas O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou nesta terça-feira (9) que enviará à Câmara um projeto para atualização da lei de criação da Guarda Civil Municipal, nº 86/2007, e implantação do plano de cargos e carreiras dos […]
Leia mais...Cardápio adaptado para alunos com restrição alimentar será discutido na sessão ordinária desta terça-feira (9)
Acontece nesta terça-feira (9) a sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Na ordem do dia, consta, o projeto de lei 06/21 para ser apreciados e votado pelos vereadores. A proposta, de autoria do vereador Antonio Carlos Junior (PSDB), torna obrigatório que as redes municipal e particular garantam aos alunos com restrição alimentar ou […]
Leia mais...MPSP consegue suspensão de discussões sobre plano diretor em Caraguatatuba
Em liminar parcialmente concedida na última quinta-feira (04/3) no âmbito de ação ajuizada pelos promotores Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza e Cauã Nogueira de Araújo, a Justiça determinou que os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caraguatatuba suspendam audiências públicas para discussão de alteração do plano diretor da cidade. A juíza Marta Marinho […]
Leia mais...Fase Vermelha: Câmara Municipal adota regime especial de funcionamento
Em virtude da determinação do Governo do Estado em classificar todos os municípios na Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento ao Coronavírus a Câmara Municipal de Caraguatatuba adota, a partir da próxima segunda-feira(08) um regime especial de funcionamento. Com isso, o atendimento presencial na sede do Legislativo Municipal segue interrompido e os servidores […]
Leia mais...Defesa Civil de São Sebastião colabora com Parque Estadual da Serra do Mar para Plano de Contingência próprio
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), através da Defesa Civil de São Sebastião, recebeu na última quarta-feira (03), integrantes do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), para a primeira reunião para desenvolvimento de um projeto-piloto, visando criar um plano de contingência para atender o local. Esse modelo, […]
Leia mais...Semana de Artes Marciais e alteração no Conselho Municipal do Fundeb foram os projetos aprovados na sessão ordinária
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram em sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (02/03) dois projetos de lei. O primeiro, que institui no calendário oficial do município a Semana de Artes Marciais e o segundo que dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
Leia mais...Câmara de Ilhabela reprova requerimentos dos vereadores Felipe Gomes e Raul Cordeiro em ato de retaliação
Decisão impede que parlamentares questionem Executivo sobre contratações e cumprimento de leis A sessão ordinária da última terça-feira (02/3), deu o tom da nova Câmara de Ilhabela. Isso porque todos os requerimentos dos vereadores Felipe Gomes (Republicanos) e Raul Cordeiro, o Raul da Habitação (PSD) foram reprovados pelos demais parlamentares, com exceção do vereador Thiago […]
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