População pode encaminhar perguntas para audiências públicas sobre Plano Diretor
Projeto, anexos e formulário estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nesta quinta-feira(04) a primeira, de duas audiências públicas virtuais para discutir a revisão do Plano Diretor do Município. O munícipe que quiser participar poderá encaminhar o questionamento por escrito preenchendo o formulário disponível em https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-publica-online. Mensagens ofensivas ou […]
Leia mais...Adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao ZEE será discutida em audiências online na Câmara
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas online nos dias 4 e 10 de março (quinta e quarta-feira), às 18h, para debater o projeto de lei que faz a adequação do zoneamento do município, previsto no Plano Diretor, ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte. Técnicos do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) vão […]
Leia mais...Lei de Aurimar Mansano garante merenda escolar para crianças durante a pademia
Garantir o direito a alimentação escolar durante períodos de calamidade e pandemia. Este é o principal objetivo do projeto de lei nº44/20, de autoria do vereador Aurimar Mansano (PTB). A proposta, que obriga o Executivo Municipal a disponibilizar alimentação escolar em período de calamidade e de outros eventos como, por exemplo, a pandemia do novo […]
Leia mais...Dois projetos constam na pauta da sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba nesta terça-feira (2/3)
Na pauta da quinta Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba, que será realizada na terça-feira(2) constam dois projetos de lei para serem votados pelos vereadores. O primeiro, de autoria do vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB), institui no Calendário Municipal de Caraguatatuba a Semana das Artes Marciais que deverá ser realizada no Mês de […]
Leia mais...Câmara promove audiências públicas virtuais para discussão da revisão do Plano Diretor
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nos dias 4 e 10 de março, a partir das 18 horas, duas audiências públicas virtuais para discussão do projeto de lei complementar para revisão do Plano Diretor Municipal. Os cidadãos interessados em se manifestar para apresentar dúvidas ou sugestões deverão encaminhar os questionamentos via formulário que está disponível […]
Leia mais...Vereadores aprovam reajuste de alíquota do CaraguaPrev
Medida segue recomendação de Emenda Constitucional é necessária para repasses financeiros do Governo Federal A Câmara de Caraguatatuba aprovou por 12 votos a 3 o projeto de lei complementar 01/20 de autoria do Executivo Municipal que altera a lei complementar nº 59, e reajusta a alíquota de 11 para 14% a contribuição do Instituto de […]
Leia mais...Prefeitura de Ilhabela presta contas do 3° quadrimestre de 2020
As secretarias de Saúde e Gestão Financeira de Ilhabela realizarão na sexta-feira (26), a partir das 10h, na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2020 em cumprimento ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012. Devido a pandemia do Covid-19, a Audiência […]
Leia mais...Justiça anula a cassação de Márcio Tenório diante de grave nulidade do processo movido pela Câmara de Ilhabela
Tribunal reconhece violação à lei e ao princípio da imparcialidade durante processo no Legislativo Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a cassação do ex-prefeito de Ilhabela, Márcio Batista Tenório, diante de grave nulidade do processo movido pela Câmara Municipal de Vereadores. Com publicação do acórdão nos próximos dias, o Tribunal […]
Leia mais...Vereadores buscam alternativas para acelerar análise de bolsistas
Em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (23/02), os Vereadores se manifestaram sobre a bolsa de estudos que continua sob análise do Conselho Municipal de Educação, com cerca de 800 inscrições somente para este ano. Segundo a Presidente da Câmara Diana Matarazzo, o problema começou no gasto acima do estipulado para o auxílio no ano passado, o […]
Leia mais...Projeto de Lei Complementar de adequação da alíquota do CaraguaPrev deve ser votado nesta terça-feira (23)
Além deste projeto, outros dois vetos estão na pauta da quarta sessão ordinária Acontece nesta terça-feira (23) a quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba e, por enquanto, está na pauta para ser votado pelos vereadores um projeto de lei complementar e dois vetos do Executivo. A lei a ser votada será a 01/20 […]
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