Câmara derruba veto do Executivo
Na noite desta terça-feira foi realizada a 24ª sessão ordinária do ano. Por 9 votos a 6, foi rejeitado o veto total ao projeto de lei nº 056/19, do vereador Dennis da Silva Guerra, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias […]
Leia mais...Sessão terá discussão de veto na pauta
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, 14 de julho, a 24ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia está o veto total ao projeto de lei nº 056/19, do vereador Dennis da Silva Guerra, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, […]
Leia mais...Justiça mantém suspensão do processo de cassação do mandato da prefeita de Ilhabela
Tribunal de Justiça confirmou decisão contra a Câmara por desrespeito ao Regimento Interno e cerceamento do direito de defesa O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou a decisão do juiz de Ilhabela, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, e manteve a suspensão do processo aberto pela Câmara Municipal com o objetivo de cassar o mandato da prefeita, […]
Leia mais...Prefeita Gracinha dá posse ao novo secretário de Administração
Servidor Alexandre Baptista é o novo secretário da pasta, ocupando o posto de Edvaldo Anízio que assume interinamente a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica A Prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha deu posse nesta quinta-feira (9), ao novo secretário de Administração, o servidor de carreira Alexandre Baptista (Republicano). A pasta era comandada […]
Leia mais...Vereadores aprovam projeto da LDO em Caraguatatuba
A 23ª sessão ordinária do ano foi realizada na noite desta terça-feira (07/07), pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, que aprovou em segundo turno o projeto de lei 18/20, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Assim […]
Leia mais...Câmara vota em segundo turno projeto da LDO
Nesta terça-feira (07/07), a partir das 19h30, durante a 23ª sessão ordinária do ano, será discutido e votado em segundo turno o projeto de lei 18/20, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. A propositura foi […]
Leia mais...Portal Eleições Limpas 2020, que checa idoneidade de fornecedores de partidos, é lançado
“Convido a todas as agremiações que façam a adesão a essa iniciativa”, diz Sarrubbo Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (1º/7) o Portal Eleições Limpas 2020, ferramenta tecnológica à disposição dos partidos políticos, dos candidatos, das autoridades e dos demais atores do processo eleitoral para a checagem da idoneidade de fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas […]
Leia mais...Câmara aprova em urgência suspensão do recesso de julho e LDO em primeiro turno
Na 22ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 02/20, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a suspensão do período de recesso da Câmara Municipal de Caraguatatuba durante o mês de julho de 2020. A proposta entrou em regime de urgência. A propositura que […]
Leia mais...Parlamentares votam projeto da LDO na próxima sessão
Na próxima terça-feira (30/06), a partir das 19h30, será realizada a 22ª sessão ordinária do ano, com a discussão e votação do projeto de lei 18/20, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. De acordo com […]
Leia mais...Câmara devolve mais de um milhão de reais do exercício de 2020 aos cofres públicos
O Presidente da Câmara Antonio Marcos Silva Batista, o Marquinhos Guti (DEM), determinou a devolução ao Executivo de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) do orçamento da Câmara Municipal deste ano. De acordo com o Presidente e o Diretor Financeiro da Câmara, Sr. José Marcos da Silva (Anchieta), a devolução se deve ao momento […]
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