Convenção confirma Aguilar Junior como candidato a prefeito pelo MDB
O atual prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, foi confirmado na tarde deste sábado (12/09) como o candidato do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) à reeleição na disputa eleitoral de 15 de novembro. Além do MDB, também realizaram convenção os partidos PSD, PSC, PV, PP, PROS e PDT. Juntas, as legendas formam a Coligação “Fazer ainda mais […]
Leia mais...Promotora recomenda campanha eleitoral com peças adaptadas para pessoas com deficiência
A promotora de Justiça Eleitoral Beatriz Binello Valério recomendou aos partidos políticos que adotem medidas para garantir, nas propagandas usadas na campanha eleitoral de 2020, recursos que possibilitam a compreensão das peças por pessoas com deficiência. O documento alerta para a obrigatoriedade legal da utilização simultânea e cumulativa, entre outras possibilidades, da subtitulação por meio de legendas, […]
Leia mais...Com apoio do ex-prefeito Juan, MDB define professor Gleivison como candidato a prefeito em São Sebastião
Convenção do partido ocorreu na noite desta quinta-feira, 10, na região central da cidade. Candidato a vice-prefeito será o Pastor Lucimar, também do MDB O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) definiu em convenção nesta quinta-feira, 10, o vereador professor Gleivison como candidato a prefeito em São Sebastião nas eleições municipais deste ano. A convenção ocorreu na […]
Leia mais...Inscrições para o concurso público da Câmara Municipal estão abertas
Foram abertas nesta terça-feira, 08 de setembro, as inscrições para o Concurso Público de Provas, que será realizado pelo INSTITUTO INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos cargos públicos, regidos pelo regime Estatutário. As inscrições estarão disponíveis até o dia 8 de outubro de […]
Leia mais...Câmara tem dois projetos na pauta da sessão
Será realizada nesta terça-feira, 08 de setembro, a partir das 19h30, a 32ª sessão ordinária de 2020, que conta na pauta da ordem do dia com duas proposituras para discussão e votação. O primeiro é o projeto de lei 32/20, que denomina de “Rua Amadeu Marini”, a Rua 2, que inicia na Av Domingos Martins […]
Leia mais...Concurso público – Câmara Municipal de Caraguatatuba
A Câmara Municipal de Caraguatatuba torna público na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas, que será realizado pelo INSTITUTO INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos cargos públicos, regidos pelo regime Estatutário. As […]
Leia mais...Ubatuba municipaliza sistema de licença Ambiental
Sistema independe da Cetesb para aprovar atividades de baixo e médio impacto e visa desburocratizar processos Encaminhado pelo Executivo, projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental aprovado com o voto contrário de três vereadores, conta com 36 artigos abrangendo a regulamentação do exercício de qualquer atividade potencialmente poluidora, degradadora ou de […]
Leia mais...Câmara derruba veto ao projeto que institui Dia dos Protetores dos Animais
Na 30ª sessão ordinária de 2020, realizada na noite desta terça-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba rejeitou por unanimidade o veto total ao projeto de lei 057/19, que institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Caraguatatuba e dá outras providências. De acordo com a propositura, aprovada em fevereiro deste ano, o […]
Leia mais...Veto ao projeto que institui Dia dos Protetores dos Animais será discutido em sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, 25 de agosto, a 30ª sessão ordinária de 2020 com dois projetos de lei e um veto na pauta da ordem do dia. O veto total se refere ao projeto de lei 057/19, que institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no […]
Leia mais...Projeto para utilização de energia fotovoltaica em edificações públicas será discutido em sessão
Será realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba nesta terça-feira ( 18/8), às 19h30, a 29ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares irão discutir e votar dois projetos, entre eles o projeto de lei 22/20, de Elizeu Onofre da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Municipal utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas. […]
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