Câmara vai votar projetos de lei da causa animal e melhor idade
A Câmara Municipal de Ubatuba vai votar nesta terça-feira, 6 de novembro, a partir das 19h, projetos de leis relativos à causa animal e melhor idade. A propositura concernente aos bichos é de autoria do vereador Ricardo Cortes (PSC) e consiste em instituir o cadastro municipal dos protetores e cuidadores individuais de animais em situação […]
Leia mais...Projeto sobre meia-entrada para professores será discutido em sessão
Acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a 35ª sessão ordinária de 2018. Os parlamentares terão na ordem do dia para discussão e votação dois projetos de lei. O vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) apresentará o projeto de lei 069/18, que altera os artigos 1º e 3º da […]
Leia mais...Sessão tem projeto adiado e aprovação de moção aos servidores públicos
Na noite desta terça-feira foi realizada a 34ª sessão ordinária do ano. A pedido do líder do Prefeito, Fernando Augusto da Silva Ferreira, foi pedido o adiamento por tempo indeterminado da votação do projeto de lei 065/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas e disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de […]
Leia mais...Câmara vota normas para veículos de fretamento turístico
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na terça-feira, 30, a partir das 19h30, a 34ª sessão ordinária de 2018. Está na pauta para discussão e votação o projeto de lei 065/2018, do Poder Executivo. A propositura estabelece normas e disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de fretamento turístico provenientes de outros municípios, nos […]
Leia mais...Projeto que regulamenta o recolhimento de veículos abandonados é aprovado pela Câmara
O Projeto de Lei que regulamenta o serviço de recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos, de autoria da Prefeitura de Caraguatatuba, foi aprovado ontem (23/10), durante sessão ordinária da Câmara Municipal. A propositura, que também regulamenta a remoção e guarda de veículos envolvidos em ocorrências policiais e de trânsito, visa tornar mais abrangente […]
Leia mais...Câmara aprova Projeto “Troco Amigo”
Na noite desta terça-feira, 23, durante a 33ª sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 061/2018, do Vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), que institui o Programa “Troco Amigo” no município, e dá outras providências. A propositura tem como objetivo fomentar a solidariedade dos […]
Leia mais...Projeto educacional “Troco Amigo” será discutido em sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 23, a partir das 19h30, a 33ª sessão ordinária de 2018. Os Parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei 061/2018, do Vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), que institui o Programa “Troco Amigo” no município, e dá outras providências. Um dos objetivos da […]
Leia mais...Câmara Jovem discute projeto musical nas escolas
Nesta terça-feira, a partir das 14h, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a quarta sessão da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador – A escola vai à Câmara. Os Jovens Parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei de Paloma Barros Alves, que dispõe sobre a criação de projeto musical nas unidades escolares do […]
Leia mais...Por unanimidade, Vereadores rejeitam parecer contrário as contas do ex-Prefeito
A Câmara Municipal de Caraguatatuba, na 32ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, apreciou os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes às contas do Poder Executivo de 2011 (desaprovada pelo TCE) e 2012 (aprovada pelo TCE). Os Vereadores, por unanimidade em ambos os pareceres, foram […]
Leia mais...Contas do Executivo dos anos de 2011 e 2012 serão apreciadas pela Câmara
Será realizada nesta terça-feira, 16, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a 32ª sessão ordinária do ano, que terá a discussão e votação de dois pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O primeiro processo da pauta é o de nº 018/14, relativo às contas da Prefeitura […]
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