Eleições da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba terminam na próxima sexta-feira (1º/03)
As eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba começaram na segunda-feira (25/02) e encerram nesta sexta-feira (1º/03). Os servidores vão eleger 12 representantes da categoria na CIPA (seis titulares e seis suplentes) para a gestão 2019/2020 do órgão. A votação vai das 9h às 16h, em 12 urnas colocadas nas secretarias municipais. Ao todo, 20 funcionários disputam as eleições.
A composição atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. Dessa forma, os servidores votam apenas nos candidatos das respectivas secretarias de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006.
A apuração dos votos será no dia 12 de março (terça-feira), às 10h, no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado será no dia 13 de março e a posse dos eleitos, no dia 19 de março. Os candidatos se inscreveram no pleito no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O mandato da comissão tem um ano de duração.
O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Rua Major Ayres, 221 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8153 ou pelo e-mail cipa@caraguatatuba.sp.gov.br.
A CIPA é uma de exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério da Justiça. Com a extinção do Ministerio do Trabalho e Emprego em 1º de janeiro de 2019, o Governo Federal redistribuiu as atribuições da pasta para outros três órgãos. A geração de emprego e a administração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaram a cargo do Ministério da Economia. O Ministério da Cidadania tornou-se responsável pela formação profissional. A fiscalização das normas trabalhistas e a concessão de carteiras sindicais passaram para o Ministério da Justiça.
Candidatos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba
Representantes da Secretaria de Serviços Públicos (2 titulares/2 suplentes)
Alex Sandro Santos
Antonio Gomes Da Silva
Mônico Santos Silva Junior
Marcio Wellington Alves Pereira
Representantes da Secretaria de Saúde (2 titulares/2 suplentes)
Dimitrios Ohanes Manoukian Junior
Rafael dos Santos Queiroz
Luis Marcelo F. do Prado Soares
Paula Aparecida Alves
Representantes das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania (1 titular/1 suplente)
Maurício Tigre Izidoro (Desenvolvimento Social e Cidadania)
Rosinei Bartolomeu Lopes (Educação)
Rosangela Farias da Luz (Educação)
Tharik R. B. Gimenes de O. Troccoli (Educação)
Beatriz de Paula Israel (Educação)
Rachel Fonseca de Carvalho (Educação)
Representantes das demais secretarias na CIPA (1 titular/1 suplente)
Allan Felipe dos Santos (Esportes e Recreação)
Rodolph Helmute Schmidt (Comunicação Social)
José do Carmo Salles Júnior (Fazenda)
Cláudia Cristina Alves Viana (Meio Ambiente)
Elma Cristina Martins (Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso)
Neyllor Rodrigues Martins (Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso)
