Homem é multado por desmatamento e construção em área de preservação em Ubatuba
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi acionada nesta terça-feira (11/1), para atender denúncia anônima onde o solicitante informou que alguns indivíduos estariam degradando área de Preservação Permanente no bairro Parques dos Ministérios, em Ubatuba.
De acordo com a PM, no local a equipe localizou dois indivíduos e constatou o dano ambiental, através de desmatamento com uso de retro escavadeira em uma área equivalente a 0,252 HA medindo 42m x 60m (dois mil quinhentos e vinte metros quadrados), e o inicio de uma construção de alvenaria medindo 4 m x 4 m (dezesseis metros quadrados) aferidos com trena manual.
A área atingida está inserida as margens de curso d’ água perene com largura de 10 a 50 metros, denominado Rio Grande, considerado área de preservação permanente.
Questionados sobre a intervenção, os infratores declararam que estaria somente trabalhando no local, a pedido de um morador do bairro da Pipoca, e que ele seria o responsável pela área e que posteriormente seria realizado o loteamento irregular do solo. A respeito do licenciamento ambiental, alegou não possuir documentos que o autorize ou lhe de direito a execução das atividades.
Diante das informações e constatações, foram elaborados autos de infrações ambientais, termo de embargo de área e obra e multa no valor de R$ 3.780,00 em cada um dos autuados, totalizando a quantia de R$ 11.340,00.
Compareceram no local os funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realizaram a demolição da construção e apreenderam quatro eucaliptos e levaram para o depósito da Prefeitura. Denúncia pode ser feita pelo telefone 190 ou (12) 3886-2200. Acompanhe outras ocorrências do Litoral Norte no #DEUBO
