Policiamento Ambiental aplica multa R$ 18 mil em área já fiscalizada em Caraguatatuba
A Polícia Militar Ambiental deslocou até o bairro Pegorely, em Caraguatatuba, nesta terça-feira (20/04), para fiscalizar um terreno de aproximadamente 5.500m², fiscalizado em (09/04), na área em questão estava ocorrendo uma ocupação desordenada, através de invasões e parcelamento irregular do solo resultando na prática de destruição de vegetação nativa sem autorização.
Nesta terça-feira retornando ao local e visualizaram novamente diversas pessoas que ao perceberem a chegada dos policiais evadiram-se mata a adentro, sendo possível realizar a abordagem de 18 pessoas, sendo 07 indivíduos (autores diretos) e 02 desses indivíduos já possuíam passagem criminal por crime de roubo, porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
A proprietária do terreno foi autuada como autora indireta pela degradação ambiental, “mesmo que não tenha contribuído de forma direta para a deflagração do dano, atuou de forma omissa para a prática da infração, pois tinha o dever de proteger a área de sua responsabilidade”.
Os autores diretos e indiretos foram autuados com multa somando o valor total de R$ 18.380,00 e responderam criminalmente pelo crime praticado no artigo 38-A da lei federal de crimes ambientais 9.605/98.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200
