Prefeito de Caraguatatuba presta contas na Câmara e anuncia mais R$ 120 milhões em obras de infraestrutura
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve na noite desta segunda-feira (18/12) na Câmara Municipal para realizar a prestação de contas anual, conforme previsto no inciso VII e artigo 49 da Lei Orgânica Municipal (LOM).
Na oportunidade, Aguilar Junior apresentou um vídeo de 30 minutos com as principais ações da gestão, como a entrega de unidades escolares, leitos na Casa de Saúde Stella Maris, obras contra enchente, pavimentação de ruas, títulos da regularização fundiária, unidades habitacionais, equipamentos para idosos e pessoas com deficiência, além do atendimento e acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ele destacou ter sido um ano bastante desafiador, principalmente porque começou com a maior chuva da história do Litoral Norte, em fevereiro deste ano.
“Graças ao nosso empenho e toda a equipe da Prefeitura não tivemos mortes. Estávamos diariamente no noticiário nacional em plena temporada e observamos o comércio e a rede hoteleira sofrer com as consequências da tragédia. Mas como em 1967, soubemos nos reerguer, fomos solidários com nossos irmãos de São Sebastião e Ubatuba e ainda iniciamos aquele que se tornou o ano do empreendedorismo, dos bons negócios e das novas oportunidades”, pontuou.
Aguilar Junior reforçou ainda a queda bruta de arrecadação em repasses federais e estaduais, o que provocou um aperto nas contas públicas.
“Tivemos queda de 55% no repasse do ICMS, 34% de royalties e 27% no repasse do FPM. Aí tivemos que adotar um decreto de contingenciamento, mas sempre apoiando e incentivando nosso comércio e a indústria do turismo, a maior geradora de empregos na cidade. E investimos mais que o constitucional na saúde e na educação, além da segurança mesmo sendo responsabilidade do Estado”, ponderou.
Aguilar Junior destacou ainda o fato de a cidade ter conquistado importantes prêmios em 2023, entre eles, da Urbam System, como a primeira cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte melhor para se investir. E a 16ª cidade do Brasil com políticas públicas para acolhimento aos idosos.
“Caraguatatuba vive um canteiro de obras, seja com intervenções da Prefeitura, do Governo do Estado, como também da iniciativa privada, principalmente na construção civil. Emitimos somente este ano mais de 1 mil novos alvarás”, cita.
O prefeito fez questão de frisar a importância do servidor público. “Tudo isso foi possível graças a um time empenhado, da parceria com o Legislativo e do trabalho incansável dos servidores públicos, aos quais anuncio uma reposição salarial de 8% a partir do começo do ano”.
E finalizou fazendo uma projeção para 2024, seu último ano de sua gestão. “Tenho convicção que vou trabalhar meu último ano com muito gás para garantir um futuro digno para o povo. Caraguatatuba vive uma nova realidade e tenho a certeza de que continuaremos crescendo para todos!”, finalizou.
