Prefeitura de São Sebastião fiscaliza mais de 700 estabelecimentos comerciais, ambulante e residências
Em abril, mais de 700 ocorrências foram realizadas pela Prefeitura de São Sebastião, através da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), entre estabelecimentos comerciais, ambulantes e residências, com ações que averiguaram o não cumprimento de decretos municipais para o enfrentamento à Covid-19.
Foram aplicadas multas por realização de eventos não autorizados, fechamento de estacionamento e de heliponto por falta de alvará, entre outros mais. Veja a lista abaixo com as principais ocorrências:
– 67 notificações de regularização do Alvará para Localização e Funcionamento, sendo entre eles o fechamento de um heliponto e de um estacionamento privativo;
– 28 estabelecimentos multados por atividades fora do horário estipulado pelo Decreto Municipal n° 8183/2021, que vigorou até o dia 30 de abril;
– 18 multas por perturbação do sossego público;
– 12 multas por irregularidades no transporte coletivo municipal;
– 07 multas por realização de eventos não autorizados;
– Operação “Fio Desencapado”, em conjunto com a Polícia Civil e Guarda Civil Municipal (GCM), na qual foram diligenciados sete ferros-velhos, resultando no fechamento de dois deles por irregularidades no funcionamento.
Caso queira realizar uma denúncia, entre em contato com a Divisão de Fiscalização de Posturas Municipais pelo telefone (12) 3891-3427.
