Prefeitura incentiva uso de transporte regularizado e reforça fiscalização de clandestinos
Visando a segurança dos munícipes, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, chama a atenção para a importância do uso dos transportes regulamentados pelo poder público.
Como se trata de um período de férias e de realização de diversos eventos como o 24º Festival do Camarão, é natural que o consumo de bebidas alcoólicas aumente e as pessoas passem a procurar um meio de transporte seguro para voltar para casa.
A Prefeitura recomenda que os munícipes procurem sempre por transporte de passageiros regularizado, seja o coletivo, o táxi ou o por aplicativo em carros, que passam por constantes vistorias e fiscalizações, além da capacitação dos motoristas e por isso são muito mais seguros.
Vale lembrar que a atividade de transporte remunerado de passageiros por aplicativo em moto não tem regulamentação federal e está proibida no município. A Prefeitura tem intensificado a fiscalização sobre os serviços de transporte de passageiros realizados em motocicletas em toda a cidade.
Caso o serviço de transporte remunerado de passageiros sem autorização seja flagrado pelas equipes de fiscalização, a motocicleta será apreendida e o condutor autuado. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão alerta que há um aplicativo que está disponibilizando irregularmente o serviço na cidade e a Prefeitura já notificou o mesmo para que retire essa função.
Além da não regulamentação da atividade, a Secretaria de Mobilidade chama a atenção para a falta de segurança desse tipo de transporte, tendo em vista o alto número de acidentes envolvendo motocicletas. Além do risco de acidente, por se tratar de um transporte clandestino, o usuário do serviço fica sujeito aos vários tipos de inseguranças físicas e jurídicas.
Quaisquer dúvidas, sugestões e ou denúncias sobre transporte clandestino, incluindo o transporte remunerado de passageiros por aplicativo em motocicletas, podem ser feitas através dos canais oficiais da Prefeitura, sendo eles 156 e 0800.778.8080 (SEMOP).
