Prefeitura promove Ação Social para Pescadores e auxilia comunidade caiçara de Boiçucanga
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), realizou, no último sábado (15), uma Ação Social para Pescadores, na Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB).
Foram atendidos 19 pescadores, que puderam se informar e tirar dúvidas sobre os documentos necessários para a pesca com finalidade lucrativa. Além disso, os pescadores também receberam orientações sobre programas sociais, projetos de pesca existentes no município e demais informações ligadas à profissão.
Segundo o presidente da APB, Ademil Flávio de Matos, 52 anos, todas as ações vindas em benefício da comunidade e o setor de pescadores artesanal é muito válida e importante para São Sebastião que é uma referência da cultura caiçara no Estado de São Paulo.
“A realização do cadastro único é de extrema importância ao cidadão e ao município. Não podemos deixar de agradecer aos Departamento de Pesca Municipal, SEMAM e ao CRAS que sempre nos apoia para realizar ações como essa a favor da comunidade de pescadores da cidade”, declarou Ademil.
Para pescar de maneira artesanal no município, é necessário ter o Registro Geral de Pesca (RGP), o Título de Inscrição da Embarcação (TIE) e a Licença de Pesca Embarcada. Para o turismo de pesca, é necessário ter a Licença de Pesca Amadora (LPA).
Mais atendimentos
A SEMAM realiza essas ações de forma constante. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone (12) 3892-2797.
Crédito para produtores e pescadores
Os produtores e pescadores atingidos pelas chuvas contam com uma linha de crédito emergencial destinada à manutenção e/ou recuperação da produção agropecuária e pesqueira.
Os recursos são oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
O crédito emergencial poderá ser acessado pelo cadastro via internet, no link Formulário com os dados do produtor ou pescador interessados no crédito emergencial ou por meio do atendimento presencial na Casa de Agricultura de São Sebastião, localizada na Rua Ipiranga, 50, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo número (12) 3892-1340 ou (12) 98287-8489 (WhatsApp).
O teto de crédito será de R$ 50 mil para produtores ‘pessoa física’, com até 72 meses para pagar, incluindo carência de 24 meses, sem juros, com prazo mínimo para pagar de doze meses e cronograma de liberação imediato, após aprovação do cadastro.v
