Procon de Ilhabela poderá multar estabelecimentos por aumentos abusivos nos preços de produtos
O Procon de Ilhabela notificará todos os estabelecimentos comerciais denunciados pela população, por meio de e-mail
(proconilhabela@gmail.com) disponibilizado pelo órgão, por prática de vendas a preços abusivos. Se a prática contra o consumidor for confirmada, o Procon aplicará multas. No e-mail do órgão chegaram denúncias contra mercados, minimercados e outros estabelecimentos comerciais, que estariam praticando vendas com preços abusivos em vários produtos, como álcool em gel, leite e hortifrutigranjeiros.
Diante das denúncias, de crimes contra o consumidor e a ordem econômica, todos os estabelecimentos denunciados pela população receberão notificação para apresentar notas fiscais de compra dos últimos três meses de diversos produtos. Se a abusividade for detectada, ou não ocorrer a apresentação das notas fiscais, as multas cabíveis serão aplicadas.
O Procon de Ilhabela está com atendimento presencial suspenso devido a pandemia do coronavírus (Covid-19), e o estado de quarentena do município, por isso disponibilizou o e-mail para receber informações e fazer orientações. Reclamações também podem ser feitas nas plataformas www.consumidor.gov.br e www.procon.sp.gov.br. A Prefeitura de Ilhabela também analisará a possibilidade de pedir investigação ao Ministério Público para apurar supostos crimes contra o consumidor e a ordem econômica, entre outros.
