Regularização fundiária de 15 núcleos habitacionais avançará muito nos próximos meses

Prefeitura de Ilhabela amplia convênio com Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, se reuniu hoje (14), com o secretário executivo do Programa Cidade Legal, ligado à Secretaria de Habitação do Estado, José Augusto de Carvalho Mello, com o objetivo de acelerar nos próximos meses a regularização fundiária de núcleos que integram o maior projeto de regularização fundiária e habitacional da história de Ilhabela.

Com a repactuação do convênio entre Prefeitura e Estado a regularização avançará muito. O secretário se comprometeu a atender a solicitação do prefeito em dar celeridade à documentação necessária para a regularização dos núcleos junto aos órgãos estaduais, que têm emperrado em burocracia.

Nesse encontro ficou agendada uma nova reunião na Secretaria Estadual, no dia 21 de setembro, na qual a Prefeitura, por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, apresentará as principais demandas que contém a maior dificuldade.

Na reunião o Departamento de Habitação também explicou que a Administração conseguirá agilizar o andamento das regularizações porque contratará estudos técnicos, sociais e ambientais, por meio de um processo que já está em andamento. “O Departamento de Habitação de Ilhabela terá os projetos individualizados de cada núcleo, que definirá por exemplo, os trabalhos de drenagem, arruamento, saneamento, iluminação e pavimentação”, explicou o diretor, Edvaldo Anizio.

O prefeito Márcio Tenório destacou a importância do encontro que definiu a ampliação do convênio para agilizar a regularização dos núcleos na cidade, que já está avançada em vários núcleos como Bexiga, Cantagalo e Morro dos Mineiros. “O apoio da Secretaria e do Programa Cidade Legal na tramitação dos licenciamentos necessários junto aos órgãos estaduais trará mais celeridade aos processos e ao projeto seja implantado com maior agilidade nos próximos meses”, comemorou o prefeito

Além do prefeito e do secretário estadual, participaram dois representantes do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes (coordenadora Jurídica) e Ailton Bárbara (coordenadora Administrativa do programa Cidade Legal), a secretária de Desenvolvimento Urbano, Obras e Habitação, Léia Roefero, o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Edvaldo Anízio, e outros funcionários da pasta.

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