Sabesp e Prefeitura de Ilhabela parceiras para o desenvolvimento sustentável do município
Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento, Sabesp investirá 75% dos valores programados em água e esgotos até 2022 e Prefeitura ampliará sua atuação em núcleos isolados e nas áreas irregulares.
Operando em 373 municípios do Estado de São Paulo, a Sabesp já assinou contratos, no Litoral Norte, com São Sebastião e Caraguatatuba. O município de Ubatuba também já oficializou a parceria com a Companhia, aguardando apenas a assinatura do contrato. Em Ilhabela, o cumprimento das exigências legais para a formalização do contrato está na sua última etapa, com a realização das audiências públicas. A primeira audiência ocorreu no dia 11/02 e a última será no dia 2/03. A minuta do contrato está em consulta pública na página oficial da Prefeitura e todo cidadão que se interessar pode consultar o documento e apresentar sugestões. Com a formalização do contrato com a Sabesp, a Prefeitura Municipal de Ilhabela terá a segurança jurídica, assim como o estabelecimento formal dos compromissos e metas.No Litoral Norte serão investidos pela Sabesp nos próximos 30 anos R$ 1,9 bilhão nos sistemas de água e esgotos. Em Ilhabela, serão investidos R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 4 anos. Essa primeira parte inclui obras no abastecimento de água de R$ 67 milhões e na coleta e tratamento de esgotos estimadas em R$ 74 milhões.
Atualmente, a Prefeitura de Ilhabela também está realizando obras de saneamento básico nas praias Portinho/Feiticeira, Ilhote, Praia Grande/Curral, Bexiga e Veloso e conta com auxílio e apoio técnico da Sabesp. Também estão sendo concluídas as obras de 6 Estações Elevatórias de Esgotos, sendo 2 no Núcleo Santa Terezinha (Buraco Fundo), 2 na Costa Bela, 1 na Armação e 1 no Reino.
Importante ressaltar que essas obras que a Prefeitura de Ilhabela está finalizando são resultado de uma forte parceria entre o município e a Sabesp. Os projetos foram contratados pela Prefeitura e pela Sabesp, que também se responsabilizou pela fiscalização das obras e pela análise técnica da execução. É o interesse pelo bem comum, pela sustentabilidade e preservação do meio ambiente que une esforços e capacidade profissional para dar andamento a empreendimentos de alta complexidade, dadas as condições topográficas e de disponibilidade hídrica de Ilhabela.
Em breve a Prefeitura Municipal deverá levar esses e outros benefícios para os bairros Morro do Mineiros e Canta Galo, com obras de realocação de imóveis em Áreas de Preservação Permanente – APP ou de risco; remoção do lançamento irregular de esgotos em córregos e galerias de águas pluviais; abastecimento de água; instalação de reservatórios; urbanização de áreas com a retificação de ruas e vielas; e pavimentação asfáltica, entre outros empreendimentos, que estão estimados em mais de R$ 150 milhões com recursos da própria municipalidade.
Já a Sabesp deverá realizar os seus investimentos na área atendível com sistema público de água e esgoto. As principais obras a serem realizadas são:
Água
A ampliação da captação e tratamento do Sistema Produtor Água Branca, que passará de 100 para 150 litros/segundo, do Sistema Produtor do Pombo, de 40 para 70 litros/segundo. Uma inovação prevista é a implantação do sistema de dessalinização com captação, tratamento e reservação, ampliando a segurança hídrica do município.
A Companhia prevê ainda reforço na reservação com 5,1 milhões de litros em benefício das comunidades atendidas pelo sistema Água Branca, como Engenho D’Água, Piúva/Barra Velha e Siriúba, e mais 1,5 milhão de litros no sistema Pombo para os moradores das regiões Portinho/Feiticeira e Ponta da Sela, que, somados aos 3 milhões de litros de água dos reservatórios Green Park e Pombo, contribuirão para a melhoria no abastecimento do município.
Tratamento de esgotos
Com o contrato, a região central ganhará uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), em local a ser definido pela Prefeitura. Outros investimentos previstos são a ETE Siriúba e Portinho/Feiticeira – projeto do município. A estação de pré-condicionamento EPC Itaquanduba será desativada e seus equipamentos destinados a outras instalações. Todo o esgoto dessas sub-bacias será encaminhado para o tratamento na nova ETE.
Cobertura
Atualmente, a Companhia opera em Ilhabela por meio de escritura pública. Nos últimos 10 anos foram investidos cerca de R$ 61,6 milhões, ampliando a cobertura de esgoto de 4% em 2008 para 60% atualmente. O município tem hoje 124 km de redes de água e 84 km de tubulações de esgoto.
O compromisso é que, com o contrato, os índices de cobertura de água atinjam 90% na primeira etapa, em 2022, e 98% em 2026. Na área de coleta e tratamento de esgoto, Ilhabela deve sair dos atuais 60% para 69% em 2022, atingindo 98% em 2026.
Importante a ser destacado é que para que as metas de cobertura sejam cumpridas até 2026 e, assim, atinja-se universalização do saneamento, a parceria entre a Sabesp e a Prefeitura Municipal deve ser efetiva e compartilhada em suas frentes de trabalho mesmo que independentes, buscando-se os melhores resultados e visando o atendimento integral da população de Ilhabela.
