SMPA participa de eventos que discutem atividades marinhas
Na última semana, a Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba marcou presença em dois eventos relacionados a atividades marinhas. O primeiro deles foi o Curso de capacitação “Criação de Moluscos Bivalves Marinhos”, realizado pelo Projeto Mar é Cultura; o segundo, foi a I Oficina Internacional de Gestão Costeira e Marítima, promovida pelo Fórum de Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina/Fiocruz.
O Curso de capacitação “Criação de Moluscos Bivalves Marinhos” foi sediado pelo Instituto de Pesca – IP de Ubatuba nos dias 19 e 20 de setembro. O responsável por conduzir os trabalhos foi o professor Hélcio Marques, um dos pioneiros na implantação da maricultura em Ubatuba e no Litoral Norte, na década de 1980, com realização de aula prática na praia da Cocanha, em Caraguatatuba, com visita a maricultura no local e demonstração das atividades de semeadura e coleta.
“Participar da iniciativa permitiu que pudéssemos conhecer, em detalhes, como se dá o cultivo, em especial, de mariscos e vieiras para que a Secretaria possa elaborar as políticas públicas municipais de desenvolvimento sustentável da atividade no município, e, especialmente neste momento, visando a implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de produtos de origem animal”. Salientou a secretária da pasta, Márcia Rangel.
O Projeto Mar é Cultura é realizado pela Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo – AMESP, com apoio da Petrobrás e atua no desenvolvimento sustentável da maricultura. A AMESP tem sede em Ubatuba.
Já a I Oficina Internacional de Gestão Costeira e Marítima aconteceu de 18 a 22 de setembro, entretanto, a participação de Ubatuba aconteceu no último dia, 22. O evento foi organizado pelo Fórum de Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina/Fiocruz.
Márcia considerou a oficina de grande importância, pois todos os movimentos sociais e instituições presentes puderam conhecer o modelo de gestão dos territórios marinhos por comunidades e povos originários trazido pela comitiva chilena, por meio da Lei 20249, de 2008, que cria o Espaço Costeiro Marinho dos Povos Originais (ECMPO), que inspirou aos povos e comunidades de Ubatuba, Rio de Janeiro e Sergipe presentes a buscar algo parecido na gestão do “maretório”, expressão utilizada por eles para designar o território marítimo costeiro.
“Foi um encontro único, onde pudemos ouvir relatos inspiradores e emocionantes, com o compartilhamento de experiências e saberes. Uma grande honra passar o dia com lideranças, homens e mulheres, com uma história de vida e de luta pelo território para preservar seus modos de vida e as atividades tradicionais de uso sustentável costeiro e marinho”, afirmou a secretária.
Na ocasião, estiveram presentes as seguintes instituições: Ministério Público Federal, Secretaria do Patrimônio da União, Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos – Ministério da Igualdade Racial, FIPERJ, Fundação Florestal do Estado de SP, comitiva chilena com representantes dos Mapuches – povos indígenas do Chile, representantes da Prefeitura de Paraty-RJ, Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, pescadores da Trindade-RJ, Fórum de Comunidades Tradicionais, Colônia Z10 de Ubatuba, Colônia Z18 de Paraty-RJ, Movimento das Marisqueiras de Sergipe, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
