Projeto que obriga alimentação escolar em período de calamidade está na pauta

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 19h30, a 41ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares vão discutir e votar o projeto de lei nº 44/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar alimentação escolar em período de calamidade e outros eventos. O artigo primeiro do projeto diz […]

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Documentação para regularização do Núcleo do Portinho deve ser entregue no cartório em breve

Reunião entre representantes da prefeitura e dos moradores esclareceu o andamento da documentação e da infraestrutura Dentro de aproximadamente 60 dias, o material que permitirá a geração da escritura definitiva para os moradores do núcleo do Portinho, no sul da ilha. A informação foi confirmada pela prefeitura nesta quinta-feira (05), durante reunião com representantes dos […]

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