São Sebastião revisa lei e aumenta fiscalização para turismo de um dia

Uma lei, de autoria do Executivo Municipal, sancionada pelo prefeito Felipe Augusto, deixa mais rígida e amplia o poder de autuação dos agentes fiscalizadores municipais. Esta nova legislação vem para atualizar a lei que estava regendo o turismo de um dia, datada de 2004. De acordo com o texto da lei, ônibus, micro-ônibus e vans […]

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Cidadãos têm direito a chamar a polícia ao ver alguém sem máscara de proteção na rua?

Dra. Tatiana Viola, advogada consultora da Máscara Delivery Original, tira esta e outras dúvidas São Paulo, 11 de dezembro de 2020 – Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o […]

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Prefeitura de São Sebastião recolhe cerca de 120 equipamentos eletrônicos com campanha E-LIXO

A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), destinou na última quarta-feira (09), o primeiro lote de resíduos eletrônicos recolhidos na campanha E-LIXO, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). O objetivo da campanha é oferecer ao munícipe o descarte correto do lixo eletrônico (E-LIXO) e reduzir […]

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Segunda audiência pública da LOA 2021 será na próxima segunda-feira (14)

Foi realizada por meio de videoconferência, na noite desta sexta-feira (11/12), a primeira audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021. A segunda audiência acontece nesta segunda-feira, 14 de dezembro, às 18h. Todos podem participar da audiência pública. Desde quarta-feira, 09 de dezembro, foi disponibilizado um link no site: www.camaracaragua.sp.gov.br. […]

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