Caraguatatuba ganha novo parceiro para o Projeto “Adote o Verde”
O projeto “Adote o Verde” recebeu um novo parceiro esta semana. A empresa De Huber, especializada em acabamentos para construção, será responsável por cuidar do espaço verde localizado na praça do terminal de ônibus na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Sumaré. O contrato de parceria já foi assinado e a placa com a publicidade da empresa instalada no local.
Segundo Ellen Huber, sócia proprietária da loja, a iniciativa de aderir ao programa, realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), surgiu pelo fato da De Huber estar completando 40 anos. “Poderíamos ter feito uma festa, mas pensamos: por que não aproveitar esse recurso para fazer algo para a cidade, algo diferente? Como empresários, temos que fazer a nossa parte também e contribur com a cidade”, explicou.
Com o comprometimento de manter a preservação, conservação, zeladoria e manutenção da praça, no que diz respeito às melhorias ambientais, a empresa conta com o projeto do arquiteto e paisagista Cezar Scarpato.
O Programa “Adote o Verde” viabiliza a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10.000 m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse. A implantação do programa foi feita por meio do decreto nº 841/2018, com base na Lei Municipal nº 587/1997, que dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado. “Cada vez mais empresas nos procuram para conhecer o projeto. Acreditamos muito na parceria entre poder público, empresários e munícipes. Quando somamos forças em prol de uma causa comum, toda a cidade é impactada positivamente”, disse Roberto Ferreira, secretário adjunto da SMAAP.
Como adotar um espaço
As empresas interessadas em participar, devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.
Documentação
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carta de intenção; cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição; proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado); descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba. As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto.
Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município ou pelo telefone (12) 3897-2530.
