São Sebastião revisa lei e aumenta fiscalização para turismo de um dia

Uma lei, de autoria do Executivo Municipal, sancionada pelo prefeito Felipe Augusto, deixa mais rígida e amplia o poder de autuação dos agentes fiscalizadores municipais. Esta nova legislação vem para atualizar a lei que estava regendo o turismo de um dia, datada de 2004. De acordo com o texto da lei, ônibus, micro-ônibus e vans […]

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Cidadãos têm direito a chamar a polícia ao ver alguém sem máscara de proteção na rua?

Dra. Tatiana Viola, advogada consultora da Máscara Delivery Original, tira esta e outras dúvidas São Paulo, 11 de dezembro de 2020 – Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o […]

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Prefeitura de São Sebastião recolhe cerca de 120 equipamentos eletrônicos com campanha E-LIXO

A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), destinou na última quarta-feira (09), o primeiro lote de resíduos eletrônicos recolhidos na campanha E-LIXO, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). O objetivo da campanha é oferecer ao munícipe o descarte correto do lixo eletrônico (E-LIXO) e reduzir […]

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Segunda audiência pública da LOA 2021 será na próxima segunda-feira (14)

Foi realizada por meio de videoconferência, na noite desta sexta-feira (11/12), a primeira audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021. A segunda audiência acontece nesta segunda-feira, 14 de dezembro, às 18h. Todos podem participar da audiência pública. Desde quarta-feira, 09 de dezembro, foi disponibilizado um link no site: www.camaracaragua.sp.gov.br. […]

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Prefeitura de Caraguatatuba e donos de quiosques se reúnem para definir ações no verão em tempos de pandemia

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, se reuniu na última quinta-feira (10) com donos de quiosques para discutir ações que serão realizadas ao longo da temporada de verão, levando em conta que o país ainda vive em tempos de pandemia da Covid-19. A secretária de Turismo, Maria Fernanda Galter Reis, apresentou […]

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Prefeitura amplia controle de acesso à travessia para Ilhabela a partir das 6h deste sábado

  Haverá medição de temperatura antes do embarque; controle no limite depessoas na tenda de embarque e marcação de espaçamento Preocupada com o aumento significativo dos casos confirmados de Covid-19 no arquipélago, a Prefeitura de Ilhabela anunciou novas ações no enfrentamento à proliferação da doença. A partir das 6h deste sábado (12), além das ações […]

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SP amplia horário de comércio e altera horário de bares para combater COVID-19

Consumo de álcool em bares e restaurantes só é permitido até as 20h; lojas e shoppings têm expediente ampliado para 12h O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11) novas medidas de controle da pandemia para atividades não-essenciais em todas as regiões do estado. Bares vão encerrar o atendimento presencial às 20h, enquanto restaurantes […]

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Serviços do Detran.SP ficarão temporariamente indisponíveis nas plataformas digitais do Poupatempo neste fim de semana

Sistema passará por ajustes e melhorias; Na segunda (14), as opções voltam a funcionar normalmente O Detran.SP e Poupatempo informam que neste sábado e domingo, dias 12 e 13 de dezembro, os serviços do departamento estadual de trânsito nos canais digitais do programa – portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital – ficarão temporariamente indisponíveis para ajustes e […]

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