Presidente da Câmara de Ilhabela apresenta projeto que institui Diretrizes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres
A presidente da Câmara de Ilhabela, Vereadora Diana Matarazzo, apresentou, durante a última sessão (27/04), Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. O PL 35/2021 tem como objetivo prevenir e combater a violência contra mulheres; dar assistência às vítimas de violência; e garantir os […]
Leia mais...Prefeitura de Ubatuba terá que divulgar contratos com dispensa de licitação em portal
O projeto recebeu o apoio de todos os vereadores na última sessão da casa de lei Aprovado por unanimidade na 13ª sessão do ano realizada na última terça-feira (27/04), projeto de lei nº 49/21 do vereador Vantuil Ita (Cidadania) obriga a disponibilização de todos os processos de dispensa de licitação no portal da Transparência do […]
Leia mais...Vereadores fazem vistoria em local afetado pela ressaca no Massaguaçu
Em visita à região norte da cidade, na tarde desta quinta-feira(29), os vereadores Tato Aguilar (PSD), Marcos Kinkas (PSD) e Fernando Cuiú (PSDB) fizeram uma vistoria no trecho da orla do massaguaçu afetado por uma ressaca que atingiu a região no último feriado de Tiradentes. O avanço do mar provocou a erosão da calçada, ciclovia […]
Leia mais...Vereadores aprovam descontos para comerciantes que foram autuados pela vigilância sanitária de Ubatuba durante a pandemia Covid-19
Comerciantes reclamam que tem multas que chagam R$ 30.000,00 reais e desconto aprovado pode chegar até 80%. A Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade projeto autorizando o Executivo a proceder desconto progressivo a comerciantes, prestadores de serviços ou empresários autuados e multados por infrações sanitárias às normas estabelecidas pelo Município para o combate à proliferação […]
Leia mais...Presidente Tato Aguilar participa de reunião para implantação da Força Tática da PM no município
O presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar (PSD), participou de uma reunião para iniciar os preparativos para a construção da sede da Companhia da Força Tática da Polícia Militar na cidade. O encontro, que contou com a presença do prefeito Aguilar Junior (MDB), foi realizado na sede do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPMI/I) no […]
Leia mais...Vereadores de Ilhabela aprovam projeto que regulamenta as sessões e funcionamento administrativo da Câmara Municipal
Também foram aprovados dois Projetos de Lei, um institui o Dia do Círculo de Oração e o outro cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB […]
Leia mais...Câmara recebe visita do vice-prefeito de Caraguatatuba
O presidente da Câmara Municipal, vereador Tato Aguilar (PSD), recebeu a visita do vice-prefeito de Caraguatatuba José Ernesto Servidei. No encontro foram tratados temas de relevância para o desenvolvimento do município e questões ligadas ao enfrentamento à pandemia da COVID-19. Na ocasião o presidente fez questão de ressaltar a experiência clínica do vice-prefeito que também […]
Leia mais...Proposta que proíbe suspensão do fornecimento de água e luz sem aviso prévio ao consumidor será discutido nesta terça-feira(27)
Nesta terça-feira, a partir das 19h30, a Câmara Municipal de Caraguatatuba, realiza a 13 sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia está o projeto de lei 21/21, do vereador Islando Ramos Pessoa, o Bigode (PV), que veda a suspensão do fornecimento de energia elétrica e/ou água sem aviso prévio ao consumidor. A sessão contará […]
Leia mais...Dois novos Projetos de Lei são apresentados em sessão ordinária
Um projeto prevê a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo FUNDEB e o outro visa a isenção do IPTU para portadores de doenças consideradas graves Dois novos Projetos de Lei passaram a tramitar na Câmara Municipal, após serem apresentados na última terça-feira […]
Leia mais...Vereadores apresentam requerimentos solicitando informações e melhorias para cidade
Vereadores da Câmara de Ilhabela apresentaram requerimentos, durante sessão ordinária da última terça-feira (20/04), solicitando informações e melhorias para a cidade, todos direcionados a Prefeitura Municipal. Confira as propostas: Poda de árvores – O Vereador Felipe Gomes, requereu as podas das árvores que estão se sobrepondo à fiação elétrica ao longo das Ruas Vergílio Basílio […]
Leia mais...