Câmara tem alteração de funcionamento durante a Fase Vermelha

Em Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (09/03), os Vereadores aprovaram nova Resolução que regulamenta os trabalhos da Câmara durante a Fase Vermelha decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, como medida de controle da disseminação da Covid-19. Com a incidência da nova variante no município, a P1 (mesma cepa do Estado do Amazonas), a […]

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Vereadores aprovam moção de congratulações à delegada Junia Cristina Macedo e à Polícia Civil de Caraguatatuba

Os vereadores aprovaram por unanimidade, uma moção de congratulações à Delegada Titular da Polícia Civil de Caraguatatuba, Junia Cristina Macedo, e toda a equipe da Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados. A propositura é de autoria do vereador Gildeilson Santos, o Dé Construtor, e tem como principal objetivo homenagear à delegada pelo bom trabalho que […]

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Projeto que autoriza a compra de vacinas pelo Município é aprovado por unanimidade

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (09/10), por unanimidade, o projeto que autoriza a Prefeitura de Caraguatatuba a integrar o consórcio de municípios para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o líder do prefeito, o vereador Marcos Kinkas(PSD), a aprovação imediata do projeto foi necessária porque a montagem do consórcio […]

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Projeto de Antonio Carlos Junior para garantir alimentação especial na rede de ensino é rejeitado na Câmara Municipal

Por 10 votos a quatro a Câmara Municipal rejeitou o projeto de lei nº 06/20 de autoria do vereador Antonio Carlos Junior (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de as redes municipal e particular de ensino a garantirem aos alunos com restrição alimentar ou diagnósticos clínicos que exijam alimentações, cardápio de alimentação escolar especial adaptados […]

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Felipe Augusto encaminhará à Câmara projeto de atualização da lei de criação da GCM

Prefeito também determinou a elaboração do projeto de implantação do plano de cargos e carreira dos guardas O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou nesta terça-feira (9) que enviará à Câmara um projeto para atualização da lei de criação da Guarda Civil Municipal, nº 86/2007, e implantação do plano de cargos e carreiras dos […]

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Cardápio adaptado para alunos com restrição alimentar será discutido na sessão ordinária desta terça-feira (9)

Acontece nesta terça-feira (9) a sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Na ordem do dia, consta, o projeto de lei 06/21 para ser apreciados e votado pelos vereadores. A proposta, de autoria do vereador Antonio Carlos Junior (PSDB), torna obrigatório que as redes municipal e particular garantam  aos alunos com restrição alimentar ou […]

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MPSP consegue suspensão de discussões sobre plano diretor em Caraguatatuba

Em liminar parcialmente concedida na última quinta-feira (04/3) no âmbito de ação ajuizada pelos promotores Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza e Cauã Nogueira de Araújo, a Justiça determinou que os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caraguatatuba suspendam audiências públicas para discussão de alteração do plano diretor da cidade. A juíza Marta Marinho […]

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Fase Vermelha: Câmara Municipal adota regime especial de funcionamento

Em virtude da determinação do Governo do Estado em classificar todos os municípios na Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento ao Coronavírus a Câmara Municipal de Caraguatatuba adota, a partir da próxima segunda-feira(08) um regime especial de funcionamento. Com isso, o atendimento presencial na sede do Legislativo Municipal segue interrompido e os servidores […]

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Defesa Civil de São Sebastião colabora com Parque Estadual da Serra do Mar para Plano de Contingência próprio

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), através da Defesa Civil de São Sebastião, recebeu na última quarta-feira (03), integrantes do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), para a primeira reunião para desenvolvimento de um projeto-piloto, visando criar um plano de contingência para atender o local. Esse modelo, […]

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