Nova extraordinária é marcada para votar orçamento para 2021
A Câmara Municipal de Caraguatatuba marcou novamente para esta quarta-feira, 23 de dezembro, às 17h, a 03ª sessão extraordinária do ano, para discutir e votar em primeiro turno o projeto de lei 48/20, do Órgão Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021. A proposta […]
Leia mais...Com 36 artigos, lei revoga normas anteriores sobre o tema e detalha como limite para ruídos urbanos acima de 70 decibeis Aprovado por unanimidade na quarta sessão extraordinária de 2020, realizada nesta sexta feira, (18/12), o projeto de lei nº 132/20 detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, […]
Leia mais...Felipe Augusto é diplomado prefeito reeleito de São Sebastião
Diplomação habilita Felipe Augusto à gestão municipal no quadriênio 2021/2024 O prefeito reeleito de São Sebastião Felipe Augusto e o vice Reinaldinho foram diplomados nesta sexta-feira (18). A diplomação, que aconteceu de forma online, é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o candidato eleito a tomar posse do seu respectivo cargo. […]
Leia mais...Aguilar Junior e Dr. José Ernesto são diplomados pela Justiça Eleitoral
O prefeito reeleito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e o vice Dr. José Ernesto, foram diplomados pela Justiça Eleitoral para o mandato 2021/2024. Por conta da pandemia do novo coronavírus, não houve cerimônia de diplomação. Com isso, a Justiça Eleitoral enviou um link aos eleitos que tiveram acesso aos diplomas emitidos pelo Cartório Eleitoral de Caraguatatuba. […]
Leia mais...Por falta de quórum, projeto da lei orçamentária não é votado
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizaria nesta sexta-feira a 03ª sessão extraordinária do ano, para discussão e votação em primeiro turno do projeto de lei 48/20, do Órgão Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021. A proposta não foi votada por falta de quórum. […]
Leia mais...Câmara realiza sessões extraordinárias; orçamento para 2021 está na pauta
O Poder Legislativo Municipal de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (18/12), 18h30, a 03ª sessão extraordinária do ano, para discussão e votação em primeiro turno do projeto de lei 48/20, do Órgão Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021. A proposta passou por duas audiências […]
Leia mais...Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável em Ilhabela
Um homem de 56 anos foi preso nesta terça-feira (15/12), por uma equipe da Polícia Militar de Ilhabela, por pedofilia. Ele é suspeito de estuprar uma criança de sete anos na cidade Guarujá no litoral Sul. O crime aconteceu no final de Novembro quando a criança reclamou de dores nas partes intimas. O crime foi […]
Leia mais...Sessão de prestação de contas não é realizada por falta de quórum
Marcada para acontecer nesta terça-feira, 15 de dezembro, a 46ª sessão ordinária do ano, com a prestação de contas do Prefeito Municipal, Aguilar Junior, não foi realizada por falta de quórum. De acordo com o artigo 92 do regimento interno, as sessões da Câmara só podem ser abertas com a presença de, no mínimo, a […]
Leia mais...178 munícipes acessaram a página da audiência pública eletrônica da LOA 2021; Mais de 300 pessoas acompanharam ao vivo
A segunda audiência pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021 foi realizada nesta segunda-feira e a primeira reunião aconteceu na última sexta-feira. Realizada de forma eletrônica e por videoconferência, mais de 178 pessoas acessaram a página. Toda a população do município de Caraguatatuba teve a oportunidade de participar da […]
Leia mais...Prefeito Municipal realiza prestação de contas em sessão
Será realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 19h30, por videoconferência, a 46ª sessão ordinária do ano, com a prestação de contas do Prefeito Municipal, Aguilar Junior. A sessão se faz necessária em respeito ao inciso VII, artigo 49 da Lei Orgânica Municipal (LOM), que determina a prestação de contas em relação ao […]
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