Projeto “Empresa amiga do Esporte” será discutido na sessão
A primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar do mês de julho será realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba, nesta terça-feira, 06 de agosto, a partir das 19h30. Essa será a 22ª sessão ordinária do ano e terá na pauta para discussão e votação o projeto de resolução 06/19, do vereador Jair Araújo da Silva, que cria […]
Leia mais...Decreto da Prefeitura de Ubatuba auxilia advogados
Acesso a processos é desburocratizado e facilita atuação profissional de direito A Prefeitura de Ubatuba desburocratiza e facilita o acesso a documentos e processos para mais de 400 advogados da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB do município. Por meio do Decreto 7137/19 fica atualizada e regulamentada a vista, exame e obtenção […]
Leia mais...Prefeito Sato recebe Anibra para alinhar sessão de área pública
O local servirá como sede de campo de Gateball O prefeito Délcio Sato (PSD) recebeu, na tarde de segunda-feira, 22, representantes da Associação Nipo Brasileira de Ubatuba (Anibra), praticantes do Gateball, para acertar a cessão de área pública visando a construção de um local destinado à prática do esporte na cidade. O objetivo da Prefeitura […]
Leia mais...Câmara aprova seis projetos em Sessão Extraordinária
Os Vereadores aprovaram Projetos de Lei voltados para educação, meio ambiente e segurança. Um dos mais polêmicos, o Substitutivo do PL 58/2019, trata do Programa Carona Legal, destinado ao esvaziamento do Aterro Municipal e demais áreas de acúmulo de resíduos. A propositura foi elaborada após a determinação do Ministério Público e Cetesb pelo fechamento do […]
Leia mais...Câmara recebe reunião da APA Marinha para apresentar minuta de Zoneamento
Nesta quinta-feira (18/07), às 10h, na Câmara de Ilhabela, a APA Marinha Litoral Norte apresentará a versão preliminar da minuta de Zoneamento sobre o uso racional dos recursos ambientais da região. O documento que leva em consideração levantamento e diagnóstico das comunidades tradicionais desde 2014 deverá ser discutido por todos os interessados. O gestor da APA Marinha do Litoral […]
Leia mais...Plano Municipal de Cultura e crédito para a saúde são aprovados em extraordinária
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na manhã desta quinta-feira a primeira sessão extraordinária do ano. Foram aprovados os dois projetos que estavam na pauta. A primeira proposta aprovada, por unanimidade, foi o projeto de lei 039/19, que institui o Plano Municipal de Cultura de Caraguatatuba e dá outras providências, consoante dispõe o artigo 49, […]
Leia mais...Comunidade GLBT promete presença durante sessão que vai votar Plano Municipal de Cultura
Apesar dos projetos estarem fora da pauta,Tiffany Felix do movimento GLBT do Litoral Norte, está convocando os simpatizantes em redes sociais para comparecerem na manhã desta quinta-feira às 11h, na Câmara de Caraguatatuba. Um grupo de GLBT de Caraguatatuba que não aceitam a retirada dos três projetos do Plano Municipal de Cultura, que será votado […]
Leia mais...Vereadores aprovam projeto que obriga intérprete de libras em eventos oficiais em Caraguatatuba
Na noite desta terça-feira foi realizada a 21ª sessão ordinária do ano. A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 037/19, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras em eventos oficiais do município. Em sua […]
Leia mais...Projeto que obriga intérprete de libras em eventos oficiais está na pauta da sessão
Acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 21ª sessão ordinária do ano. Os vereadores irão discutir e votar o projeto de lei 037/19, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras em eventos oficiais do município. Em sua justificativa, […]
Leia mais...Câmara acrescenta emendas para aprovação da LDO 2020
Em sessão Extraordinária realizada na última terça-feira (18/6), os Vereadores aprovaram na primeira votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, com alterações de duas emendas. De acordo com a justificativa da Emenda 002/2019 que modifica o artigo 12 do Projeto de Lei 045/2019 para a LDO, o objetivo é tornar a gestão de finanças públicas […]
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