Câmara Jovem realiza sessão com diversas propostas na pauta
A Câmara Municipal de Caraguatatuba recebe em seu plenário nesta quarta-feira, a partir das 14h30, os Jovens Vereadores integrantes da terceira legislatura do programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara, para a segunda sessão do ano. Variados assuntos estão na pauta para discussão e votação. Serão apreciadas duas indicações, duas moções de apoio […]
Leia mais...Vereadores aprovam doação de imóvel à Câmara Municipal
Na noite desta terça-feira, foi realizada a 24ª sessão ordinária do ano pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, que aprovou o projeto de lei 044/19, que autoriza o Poder Executivo a alienar por doação à Câmara Municipal de Caraguatatuba o imóvel que específica, localizado na Avenida Siqueira Campo, nº 64 – Sumaré. A doação, segundo o […]
Leia mais...Projetos referentes ao estatuto dos funcionários, magistério e doação de imóvel à Câmara estão na pauta
Será realizada nesta terça-feira, às 19h30, a 24ª sessão ordinária do ano pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. Na pauta da ordem do dia estão três projetos, todos de autoria do Poder Executivo. Os parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei 038/19, que altera dispositivos da lei n° 2.065, de 18 de janeiro de 2013, […]
Leia mais...Câmara concede o título de Cidadão Caraguatatubense a Dr. Arnaldo
Doutor Arnaldo José Rosiello receberá nesta sexta-feira o título de Cidadão Caraguatatubense, em sessão solene que será realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a partir das 19h30. A homenagem se dá por meio do Decreto Legislativo nº 427, de 24 de junho de 2019, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará), aprovada por […]
Leia mais...Padre Vladimir é congratulado com o título de Cidadão Caraguatatubense
O plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba ficou lotado na noite desta quarta-feira na sessão solene que concedeu o título de Cidadão Caraguatatubense ao Reverendíssimo Padre Vladimir Ferreira Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caraguatatuba. De autoria do Vereador Celso Pereira, a homenagem se deu por meio do Decreto Legislativo nº 428 de […]
Leia mais...Câmara abre CPI para investigar supostas irregularidades em Usina de Beneficiamento da Construção Civil
A Câmara Municipal de Caraguatatuba, durante a 23ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades sobre a instalação e funcionamento da Usina de Beneficiamento da Construção Civil, situada à Rua Jordão Pedro, bairro Barranco Alto, conforme documento lido na sessão. O vereador Elizeu […]
Leia mais...Proposta de vereador que obriga publicação de carta convite em site da Prefeitura está na pauta
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 23ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia está o projeto de lei 33/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do edital licitatório na modalidade carta convite, na seção destinada a licitações no site da Prefeitura Municipal de […]
Leia mais...Nova audiência pública será realizada na próxima quarta-feira
Na tarde da última sexta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou a primeira audiência pública para discussão de três projetos de autoria do Poder Executivo. O segundo encontro está marcado para às 15h de quarta-feira, 14 de agosto. O primeiro projeto da audiência pública a ser explanado foi o projeto de lei complementar 002/19, que altera […]
Leia mais...Legislativo concede honraria ao Dr. Paulo Jorge
Nesta sexta-feira, 09 de agosto, às 19h30, a Câmara Municipal de Caraguatatuba entregará o título de Cidadão Caraguatatubense ao Dr. Paulo Jorge de Souza Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem se deu através de um decreto legislativo de autoria da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo. […]
Leia mais...Atendendo a pedido de Promotoria, Justiça torna indisponíveis bens de vereador de Caraguatatuba
Contrato firmado com prefeitura causou danos ao erário Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto, conhecido como “China”, no valor de R$ 224.378,40. A solicitação da liminar havia sido feita em ação civil pública ajuizada em 2 de julho pelo promotor […]
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