Projetos do Executivo são aprovados em regime de urgência
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou na noite desta terça-feira, durante a 37ª sessão ordinária do ano, três proposituras de autoria do Poder Executivo em regime de urgência. O primeiro projeto aprovado foi o projeto de lei 59/19, que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou […]
Leia mais...Senador “Major Olímpio” recebe Título de Cidadão Honorário de Ilhabela
A Câmara Municipal de Ilhabela entrega nesta quinta-feira (14/11), o Título de Cidadão Honorário de Ilhabela ao Senador Sérgio Olímpio Gomes, “Major Olímpio”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Município de Ilhabela. A homenagem que seria feita em Sessão Solene, como parte da comemoração pelos 214 anos da cidade, agora será entregue às 19h, […]
Leia mais...Vereador apresenta moção de repúdio à Agência de Transporte do Estado
Na noite desta terça-feira, durante a 36ª sessão ordinária do ano, o vereador Celso Pereira apresentou e teve aprovada por unanimidade a moção de repúdio 051/19, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Além dos votos favoráveis de todos, a moção foi bastante comentada pelos parlamentares, que apoiaram e teceram duras críticas […]
Leia mais...Segunda audiência pública da Lei Orçamentária 2020 é nesta quinta-feira
Após realizar na segunda-feira a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 61/19, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2020, a Câmara Municipal promoverá a segunda reunião nesta quinta-feira, 14 de novembro, às 18h30. No primeiro encontro estiveram […]
Leia mais...Morre Arlindo Nakane, ex-presidente da Câmara
Na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro de 2019, morreu aos 67 anos o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Arlindo Yassuo Nakane. Brasileiro, nascido em Mogi das Cruzes em 15 de janeiro de 1952, foi eleito em 1982 vereador. No biênio 1985/1986 ocupou a presidência do Poder Legislativo.
Leia mais...Aprovado o PL para a criação do Conselho Municipal de Esporte “CONESPORTE” em Ilhabela
Na última sessão (5/11) foi aprovado o Projeto de Lei 65/2019, de autoria do Vereador Anísio Oliveira (DEM), sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes “CONESPORTE”, com o objetivo de abrir um espaço para a participação de pessoas e entidades na elaboração de políticas, diretrizes e metas referentes ao esporte Municipal. Durante discussão sobre […]
Leia mais...Projeto de Lei sobre transparência em licitação é aprovado em Ilhabela
Na última sessão (5/11) foi votado e aprovado o Projeto de Lei 69/2019, de autoria do Vereador Matheus Pestana (PCdoB), sobre a forma de divulgação da contratação de serviços e aquisição de produtos através da modalidade de licitação Carta Convite e dispensa por Inexigibilidade de licitação. A propositura indica a obrigação do poder Executivo em […]
Leia mais...Terceira legislatura da Câmara Jovem encerra nesta sexta-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h desta sexta-feira, 08 de novembro, a sessão solene de encerramento da terceira legislatura do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara. Desde que tomaram posse em abril, os Jovens Vereadores participaram de três reuniões preparatórias e realizaram quatro sessões. Foram aprovados este ano […]
Leia mais...Câmara autoriza Executivo a renovar contrato com a Sabesp
PL ainda cria Fundo Municipal de Saneamento; revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico também foi aprovada Ubatuba está avançando no quesito saneamento básico. A Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira, 06, marcou a aprovação de dois Projetos de Lei muito importantes para que sejam promovidas melhorias no setor. O primeiro […]
Leia mais...Vereadores aprovam projetos da pauta
A 35ª sessão ordinária de 2019 foi realizada na noite desta terça-feira pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. Os dois projetos da pauta da ordem do dia foram aprovados por unanimidade. A primeira propositura foi o projeto de lei 054/19, do Executivo que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo […]
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