Proposta de vereador que obriga publicação de carta convite em site da Prefeitura está na pauta
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 23ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia está o projeto de lei 33/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do edital licitatório na modalidade carta convite, na seção destinada a licitações no site da Prefeitura Municipal de […]
Leia mais...Nova audiência pública será realizada na próxima quarta-feira
Na tarde da última sexta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou a primeira audiência pública para discussão de três projetos de autoria do Poder Executivo. O segundo encontro está marcado para às 15h de quarta-feira, 14 de agosto. O primeiro projeto da audiência pública a ser explanado foi o projeto de lei complementar 002/19, que altera […]
Leia mais...Legislativo concede honraria ao Dr. Paulo Jorge
Nesta sexta-feira, 09 de agosto, às 19h30, a Câmara Municipal de Caraguatatuba entregará o título de Cidadão Caraguatatubense ao Dr. Paulo Jorge de Souza Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem se deu através de um decreto legislativo de autoria da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo. […]
Leia mais...Atendendo a pedido de Promotoria, Justiça torna indisponíveis bens de vereador de Caraguatatuba
Contrato firmado com prefeitura causou danos ao erário Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto, conhecido como “China”, no valor de R$ 224.378,40. A solicitação da liminar havia sido feita em ação civil pública ajuizada em 2 de julho pelo promotor […]
Leia mais...Câmara de Caraguatatuba realiza audiência pública nesta sexta-feira para discutir financiamento com a Caixa
Acontece nesta sexta, a partir das 15h, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, as três primeiras audiências públicas para explanação e debates de três projetos de autoria do Poder Executivo. O segundo encontro para discussão dos mesmos temas será na quarta-feira, 14 de agosto. Servidores da Prefeitura darão maiores informações e poderão tirar as dúvidas dos […]
Leia mais...Duda Silva reassume cadeira de Vereador
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira a 22ª sessão ordinária do ano. Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de decreto nº 021/19, de Celso Pereira, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Reverendíssimo Padre Wladimir Ferreira Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caraguatatuba. […]
Leia mais...Projeto “Empresa amiga do Esporte” será discutido na sessão
A primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar do mês de julho será realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba, nesta terça-feira, 06 de agosto, a partir das 19h30. Essa será a 22ª sessão ordinária do ano e terá na pauta para discussão e votação o projeto de resolução 06/19, do vereador Jair Araújo da Silva, que cria […]
Leia mais...Decreto da Prefeitura de Ubatuba auxilia advogados
Acesso a processos é desburocratizado e facilita atuação profissional de direito A Prefeitura de Ubatuba desburocratiza e facilita o acesso a documentos e processos para mais de 400 advogados da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB do município. Por meio do Decreto 7137/19 fica atualizada e regulamentada a vista, exame e obtenção […]
Leia mais...Prefeito Sato recebe Anibra para alinhar sessão de área pública
O local servirá como sede de campo de Gateball O prefeito Délcio Sato (PSD) recebeu, na tarde de segunda-feira, 22, representantes da Associação Nipo Brasileira de Ubatuba (Anibra), praticantes do Gateball, para acertar a cessão de área pública visando a construção de um local destinado à prática do esporte na cidade. O objetivo da Prefeitura […]
Leia mais...Câmara aprova seis projetos em Sessão Extraordinária
Os Vereadores aprovaram Projetos de Lei voltados para educação, meio ambiente e segurança. Um dos mais polêmicos, o Substitutivo do PL 58/2019, trata do Programa Carona Legal, destinado ao esvaziamento do Aterro Municipal e demais áreas de acúmulo de resíduos. A propositura foi elaborada após a determinação do Ministério Público e Cetesb pelo fechamento do […]
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