Prefeitura de São Sebastião leva ‘Ação em Família’ com mutirão de serviços e atendimentos para população da Costa Sul
O projeto “Ação em Família”, realizado pela Prefeitura de São Sebastião, está levando serviços sociais e jurídicos para a população da Costa Sul do município. O mutirão atendeu centenas de moradores da Vila Sahy nesta segunda-feira (20), onde segue com os atendimentos na terça-feira (21).
Além de diferentes ações promovidas pelas secretarias municipais, a iniciativa reúne a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Centro de Integração da Cidadania (CIC) e Cadastro Único (CadÚnico).
Jamile Santos, doméstica, moradora de Boiçucanga, está em área de risco e aproveitou para falar com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Assistência Social. Ela conta que não queria ir para Bertioga e foi saber como ficaria sua situação. “Eu tirei minhas dúvidas, não vou perder o direito e vou continuar no cadastro”, disse.
Pela DPU são prestadas orientações sobre os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade; Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Bolsa Família; Auxílio Emergencial (benefício devido); benefício por incapacidade; salário-maternidade; e pensão por morte.
Margarete Silva, moradora em Vila Sahy, foi saber sobre sua casa que está em área de risco. “Fui atendida e foi resolvido”, comentou.
Já a Defensoria Pública do Estado presta assistência jurídica para questões relacionadas à documentação; assistência jurídica, no caso de negativa de órgãos municipais ou estaduais; família (divórcio, guarda, alvará, inventário e outros); obtenção de documentos; defesa em processos criminais; demandas perante órgãos municipais ou estaduais; orientação sobre cadastros habitacionais.
O Centro de Integração da Cidadania, programa do Governo do Estado de São Paulo, leva apoio aos munícipes que perderam seus documentos pessoais. E o INSS orienta quanto aos benefícios previdenciários e socioassistenciais.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social levará orientação sobre os programas estaduais, federais e municipais direcionados às famílias afetadas pela calamidade; além de cadastramento das pessoas junto ao Cadastro Único do governo federal, porta de entrada para a inserção nos programas socioassistenciais.
Durante o evento, os moradores também podem esclarecer dúvidas e obter orientações sobre cursos de capacitação, aferir pressão e diabetes, além de comprar peças de vestuário a preços promocionais no bazar solidário do Fundo Social, atualizar a caderneta de vacinação contra a Covid-19, levar a criançada para participar de recreação, e muitas outras atividades.
O projeto conta com apoio das secretarias de Esportes (SEESP), Saúde (SESAU), Educação (SEDUC), Turismo (SETUR), Serviços Públicos (SESEP), Urbanismo (SEURB), Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), Obras (SEO), Meio Ambiente (SEMAM), além da Coordenadoria da Mulher de São Sebastião e Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna (FUNDASS).
Programação
A ação segue na terça-feira (21), no Instituto Verdescola, na Vila Sahy; quarta (22) e quinta-feira (23), na quadra esportiva da EMEI Branca de Neve, à Rua Benedito Izidoro de Moraes, 671, em Juquehy; e na sexta-feira (24), no Posto de Saúde da Rua Tropicanga, 22, em Boiçucanga.
O atendimento será das 9h às 15h. Importante o munícipe levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e documentos relacionados à sua demanda.
