Prefeitura realiza operação integrada de fiscalização em praias de São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Meio Ambiente (SEMAM), de Saúde (SESAU) e da Fazenda (SEFAZ), com o apoio das secretarias de Segurança Urbana (SEGUR) e de Serviços Públicos (SESEP), realizou uma operação integrada de fiscalização nas praias de Barequeçaba, Guaecá e Maresias, no sábado (18). No domingo (19), agentes da SEMAM intensificaram a fiscalização nas praias de Paúba, Barequeçaba, Arrastão e Cigarras.
Os profissionais da SEMAM e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) focaram suas ações em orientar proprietários de cães sobre a proibição de se manter os animais de estimação na praia, de acordo com lei municipal, com risco de multa. Na praia de Barequeçaba, um cão abandonado foi resgatado pelo CCZ e encaminhado para ser castrado, vacinado e microchipado.
Em Guaecá, a equipe da SEMAM recebeu a denúncia sobre corte irregular de árvore feita por particulares, fato que deve ser apurado e, se constatado, o proprietário receberá uma autuação.
Já os funcionários da Divisão de Fiscalização de Posturas priorizaram a operação nos serviços prestados pelos ambulantes e hotéis da orla, como a reserva indevida de espaço de areia para possíveis clientes.
A Prefeitura ressalta que as ações de fiscalização visam a segurança, a saúde e o cumprimento das leis municipais e que agressões verbais ou físicas são enquadradas no artigo 331 do Código Penal, por desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela, crime com detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
