Audiências Públicas discutem reajuste da alíquota do CaraguaPrev
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas virtuais para tratar do projeto de lei complementar nº 01/20 de autoria do Executivo Municipal para o reajuste da alíquota de 11 para 14% na contribuição do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev). As audiências foram realizadas de maneira híbrida com a possibilidade de […]
Leia mais...População pode encaminhar perguntas para participação em Audiências Públicas Virtuais nos dias 18 e 19
Projeto e formulário estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal A população de Caraguatatuba poderá participar ativamente da audiência pública virtual que a Câmara Municipal promove nos dias 18 e 19 de fevereiro, respectivamente, quinta e sexta-feira. Quem desejar, poderá participar encaminhando o questionamento por escrito preenchendo o formulário disponível em https://www.camaracaragua.sp.gov.br/audiencia-publica-online. Mensagens ofensivas ou […]
Leia mais...Projeto de lei institui programa de capacitação profissional e empreendedorismo
O objetivo é a recolocação no mercado de trabalho de cidadãos que não possuem acesso a recursos básicos como educação, cultura, trabalho, dentre outros necessários ao desenvolvimento saudável de todo e qualquer cidadão. O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa na sessão da próxima terça-feira (23) o Projeto de Lei 015/2021, de autoria do […]
Leia mais...Deputado Federal Coronel Tadeu participa de cerimônia no 20° Batalhão da Polícia em Caraguatatuba
O deputado federal, Coronel Tadeu (PSL-SP), estará na manhã desta quarta-feira (17/02), no 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Caraguatatuba, para participar da solenidade de entrega das medalhas intituladas Combatentes da Força Pública, destinadas a policiais militares que obtiveram destaque no cumprimento de seus ofícios, e da medalha São Paulo, concedida a civis […]
Leia mais...Mais de 150 pessoas acompanham a audiência pública online promovida pela Câmara Municipal
As duas primeiras audiências públicas realizadas de maneira online pela Câmara Municipal atraíram mais de 150 pessoas que acompanharam a sessão pelas redes sociais oficiais do Legislativo Municipal. A audiência serviu para tratar a alteração do artigo segundo, da lei Municipal 2.222/2015, com a redação dada pela Lei Municipal 2.274/2016 referente a uma lei (1.865/10), […]
Leia mais...Socorristas são homenageados por ações em enchentes em Ubatuba
Segunda sessão não votou projetos e teve 5 pedidos de informação Com a retirada de um dos projetos em pauta e o adiamento por duas semanas de outro, esta segunda sessão de 2021 ficou restrita a uma entrega de moção para 25 socorristas do grupo Vidas por Vidas liderado pelo cabo Fernando Correia pela atuação […]
Leia mais...Vereadores se reúnem para definir trabalhos na Comissão de Assuntos Relevantes
Todos os Vereadores da Comissão de Assuntos Relevantes se reuniram para definir as áreas que cada um deve trabalhar. Com foco apenas em fiscalizar as ações de controle da pandemia no munícipio, a comissão foi distribuída da seguinte forma: o presidente Vereador Felipe Gomes estará focado na educação, vereador Thiago Souza em transporte, Vereador Raul […]
Leia mais...Câmara promove Audiências Públicas nos dias 18 e 19 de fevereiro
A Câmara Municipal de Caraguatatuba irá promover nos dias 18 e 19 de fevereiro, a partir das 18 horas, audiências públicas virtuais para debater o Projeto de Lei Complementar número 01/20. O projeto, de autoria do Executivo Municipal, altera a lei complementar 59, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social do […]
Leia mais...Portaria suspende ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
A Câmara Municipal funcionará normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. A portaria, assinada pelo presidente do legislativo, o vereador Tato Aguilar (PSD), segue o decreto municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior. A medida, publicada no Diário […]
Leia mais...Representantes da Sabesp participam de reunião com vereadores na Câmara Municipal
O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno, e o gerente de divisão em Caraguatatuba, Pedro Veiga, estiveram na sede da Câmara Municipal para uma reunião com o objetivo de apresentar os investimentos feitos pela concessionária em toda a cidade. Durante o encontro, o presidente da Câmara, vereador Renato Leite Carrijo de […]
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