Câmara Municipal se prepara para retomada das sessões legislativas
Em nova portaria assinada pelo Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), foi mantida a suspensão das atividades legislativas, atendendo as recomendações das autoridades de saúde e o laudo técnico de segurança do trabalho, em que recomenda a realização de sessões somente online. Os processos para a realização de sessões […]
Leia mais...Projeto de Lei Emergencial do Executivo tem parecer contrário dos Procuradores da Câmara
A Procuradoria da Câmara Municipal de Ilhabela finalizou o parecer sobre o Projeto de Lei 38/2020, do Executivo, que trata do programa emergencial destinado às microempresas e empresas de pequeno porte do município de Ilhabela. De acordo com a análise, solicitada pelo Presidente da Câmara Marquinhos Guti, o PL demonstra-se inconstitucional, apontando para falta de […]
Leia mais...Secretaria de Saúde de Ilhabela realizará prestação de contas na próxima semana na Câmara Municipal
A Secretaria de Saúde de Ilhabela realizará na quarta-feira (27), a partir das 11h, na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Devido a pandemia do Covid-19, a Audiência Pública será transmitida pelos links detalhados abaixo : http://www.facebook.com/camaramunicipaldeilhabela/ e https://www.camarailhabela.sp.gov.br/sessoes.php#i
Leia mais...MP questiona prefeitura sobre comissionados
Ação e inquérito em andamento tratam do assunto O Ministério Público em Caraguatatuba ajuizou ação civil pública para obrigar a prefeitura do município a readequar todos os funcionários públicos que estão fora de seus cargos, em desvio de função. Além disso, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público instaurou inquérito civil para apurar a criação de cargos em comissão […]
Leia mais...Projetos urgentes do Executivo serão votados em extraordinária
Em respeito ao ofício 122/2020 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, a Câmara Municipal de Caraguatatuba convocou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira, 18 de maio, às 10h, em seu plenário, sem a presença de público, cumprindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, com o intuito de prevenção quanto a infecção e propagação do […]
Leia mais...Vereadores de Ubatuba reduzem próprios salários em 30% devido a Covid-19
Sete vereadores assinaram a propositura para entrar em votação, são eles: Silvinho Brandão, Adão Pereira, Ricardo Cortes, Rochinha do Basquete, Osmar, Manuel Marques e Claudnei Xavier Os vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei de resolução que reduz os salários dos mesmos em 30 %. Os subsídios serão destinados […]
Leia mais...Seguindo medidas do Governo do Estado, Câmara mantém suspensão das atividades legislativas
Visando a prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19, a Câmara Municipal de Caraguatatuba, por meio da portaria 193 de 08 de maio de 2020, manteve a suspensão das sessões legislativas até o dia 31 de maio, acompanhando o Decreto Estadual nº 64.946, do Governo do Estado de São Paulo. A expectativa era voltar […]
Leia mais...Vereadores de Caraguatatuba podem ter salários reduzidos em 50% por pandemia de coronavírus
Da redação/Weber de Carvalho O vereador Evandro do Nascimento (Vandinho-PP), solicitou através de ofício ao legislativo de Caraguatatuba, nesta semana, a redução de salário dos parlamentares em 30% (trinta por cento) a 50% (cinquenta por cento), para os próximos 60 (sessenta) dias por pandemia de coronavírus, hoje o valor do salário é de R$7.500,00. Situação […]
Leia mais...Assistência Social de Ubatuba recebe cestas básicas adquiridas com recursos da Câmara Municipal
Entregas começam na segunda-feira, 11 A secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ubatuba inicia na segunda-feira, 11, a distribuição de um total de 1.064 cestas básicas adquiridas com recursos cedidos do orçamento da Câmara Municipal. As cestas serão destinadas às famílias de Ubatuba cadastradas junto à Assistência Social e que estão sem renda como […]
Leia mais...Vereadores de Ilhabela participam de Sessão Extraordinária nesta terça-feira (05)
Nesta terça-feira (5/5), às 17h, a Câmara Municipal de Ilhabela terá uma Sessão Extraordinária para deliberação do Requerimento n° 175/2020, da Comissão de Assuntos Relevantes que trata das questões envolvidas no combate à Pandemia do Covid-19 . O documento, que deverá ser aprovado, aponta dificuldades na obtenção de respostas do Executivo diante dos inúmeros requerimentos […]
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