Jovens Vereadores se preparam para a primeira sessão
Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba recebeu os Jovens Vereadores, integrantes do programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara. O encontro serviu como preparação para a primeira sessão com discussão e votação de proposituras, que acontecerá no próximo dia 19. Essa é a terceira legislatura da Câmara Jovem, que foi […]
Leia mais...Parlamentares aprovam projeto que concede anistia e mantém vetos
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira a 18ª sessão ordinária do ano. Em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 01/19, do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), concedendo anistia em caráter geral de penalidades moratórias relativas aos créditos tributários e não tributários […]
Leia mais...Aguilar Junior encaminha à Câmara lei que cria a Guarda Civil Municipal
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou à Câmara nesta semana a lei que cria e organiza a Guarda Civil Municipal. A Guarda Municipal de Caraguatatuba será subordinada à Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão e terá a seguinte estrutura administrativa: Gabinete do Comando (formado pelo Superintendente e pelo Corregedor, tendo por órgão auxiliar a […]
Leia mais...Sessão terá discussão de vetos
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, 04 de junho, a 18ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia estão dois vetos para discussão e votação. O primeiro é o veto parcial ao projeto de lei 014/19, do Executivo, que dispõe sobre o código municipal de defesa […]
Leia mais...Neno receberá o título de Cidadão Caraguatatubense
Nesta quinta-feira, a partir das 19h, em sessão solene, a Câmara Municipal de Caraguatatuba concederá o título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr. Mário Sérgio Domingues, conhecido como Neno. A homenagem se dá por meio do Decreto Legislativo 407, de 3 de abril de 2019, de autoria do vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), […]
Leia mais...Frepap realizará reunião em Caraguatatuba
A Câmara Municipal do município de Caraguatatuba receberá nesta quinta-feira, a partir das 15h, a reunião mensal da Frepap (Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte), que tem como Presidente o Vereador Valdir Veríssimo, de Ilhabela. O Presidente do Legislativo de Caraguá, Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), faz parte da diretoria executiva da Frepap, como […]
Leia mais...Sessão conta com duas propostas na ordem do dia
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira a 17ª sessão ordinária do ano. Na pauta estão duas proposituras para serem discutidas e votadas. O Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) apresenta o projeto de decreto nº 018/19, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo […]
Leia mais...Maria das Graças Ferreira toma posse como prefeita de Ilhabela
A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, 58 anos, tomou posse na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, na Câmara Municipal, na Vila. Gracinha já vinha conduzindo o andamento dos trabalhos no município desde a última terça-feira (14). Uma das mulheres mais conhecidas da cidade, Gracinha é exemplo de força de […]
Leia mais...Projeto da pauta é adiado e propostas do Executivo são aprovadas em regime de urgência
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira a 16ª sessão ordinária do ano. O projeto de lei 026/19, de Elizeu Onofre da Silva (Ceará), que estava na pauta, foi adiado por tempo indeterminado. A propositura dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços à municipalidade, emplacarem seus veículos em Caraguatatuba. O autor justificou […]
Leia mais...Projeto que obriga empresas a emplacarem veículos no município está na pauta
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, 21 de maio, a 16ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei 026/19. A propositura é de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará), e dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços à […]
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