‘Quem é o Porcão?’: São Sebastião intensifica fiscalização de descarte irregular de resíduos
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) tem reforçado as ações de fiscalização, seguindo a Lei Municipal nº 2.544/2018, e já aplicou multas no valor total de R$ 31 mil desde o início da campanha ‘Quem é o Porcão?’, no último dia 15 de maio. O intuito da Prefeitura de São Sebastião é combater o descarte inadequado de resíduos sólidos em vias públicas e áreas verdes da cidade.
O flagrante pode ser registrado por meio de câmeras de monitoramento, denúncias identificadas pela comunidade ou durante a fiscalização dos órgãos competentes. Os valores das multas variam de R$ 1.500 até R$ 15 mil para moradores que forem flagrados descartando lixo, entulhos ou restos de poda de forma indevida.
Após a constatação da infração, o responsável será notificado para corrigir as irregularidades em um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante requerimento. No entanto, caso o gerador seja identificado, as penalidades previstas serão aplicadas imediatamente, sem necessidade de notificação prévia.
“Normalmente, o Departamento de Fiscalização autua os infratores através da constatação feitas pelas equipes da SESEP, que são responsáveis pela remoção dos materiais nos pontos instalados na cidade. Recebemos bastante denúncias feitas pela própria população também. O denunciante não precisa se identificar e sempre deslocamos uma equipe para o local o mais rápido possível”, explica o secretário de Meio Ambiente, Flávio Fernandes de Queiroz.
A fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos é realizada pelo Departamento de Fiscalização da SEMAM. Caso algum munícipe presencie esse tipo de infração, pode fazer uma denúncia pelo telefone: (12) 3892-6000 ou pelo e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.
Campanha ‘Quem é o Porcão?’
Iniciada recentemente, a campanha “Quem é o Porcão?” busca conscientizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo. A iniciativa destaca a existência de diversos pontos com lixeiras e caçambas para que o descarte seja feito de forma adequada.
A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) desempenha o papel fundamental de zeladoria nos bairros, com serviços de limpeza, drenagem, podas de árvores, varrição, coleta de lixo urbano, entre outras ações para garantir que a cidade esteja limpa e bem cuidada para toda a população.
Cata-treco
A Prefeitura mantém ainda um programa para recolhimento de materiais volumosos e inservíveis (móveis velhos, sofás, colchões, eletrodomésticos, entre outros), que não serão mais utilizados pelo munícipe. É o cata-treco, que tem uma programação de agendamento, junto às regionais municipais, ou pelos telefones das unidades.
Endereços das Regionais Municipais:
Regional Centro – Rua João Cupertino dos Santos, 249, telefone (12) 3891-2050;
Regional Topolândia – Avenida Professor Doutor José Machado Rosa, 171, telefone (12) 3891-2050 (Regional Centro);
Regional Costa Norte – Rua do Parque, 04, bairro Canto do Mar, telefone (12) 3861-1234;
Regional Maresias – Avenida Francisco Loup, 1.316, telefone (12) 3865-7094;
Regional Boiçucanga – Avenida Walkir Vergani, 36, telefone (12) 3865-1550;
Regional Juquehy – Rua Maurício Benedito Faustino, 101, telefone (12) 3863-1473;
Regional Boraceia – Alameda Ribeirão Pires, 339, telefone (12) 3861-1981.
