Câmara de Ilhabela aprova projeto de lei para controle de ocupação desordenada
Na noite desta terça-feira (25/9), os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 121/2018 que obriga o munícipe a ter alvará de licença e/ou habite-se para requerer a ligação de água e luz na residência. A medida visa auxiliar no controle de ocupações irregulares que vem aumentando consideravelmente no município. Apesar das manifestações nas redes sociais […]
Leia mais...Caraguatatuba terá Educação financeira como matéria extracurricular
Na noite desta terça-feira, durante a 29ª sessão ordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 53/19, de Aurimar Mansano, que dispõe sobre a inclusão de “Educação Financeira na Escola”, como matéria extracurricular na rede municipal de ensino. A proposta tem como intuito passar conceitos básicos de educação financeira para crianças do […]
Leia mais...Sessão discutirá projeto que inclui “Educação financeira na Escola”
Será realizada nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 29ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei 53/19, de Aurimar Mansano, que dispõe sobre a inclusão de “Educação Financeira na Escola”, como matéria extracurricular na rede municipal de ensino. A proposta tem como intuito passar conceitos básicos de […]
Leia mais...Câmara Municipal aprova Comissão de Assuntos Relevantes para estudo da partilha dos royalties destinados à Ilhabela
De autoria do vereador Anísio Oliveira (DEM), a Câmara Municipal aprovou na última sessão ordinária (17/9) a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para o estudo da partilha dos royalties destinados á Ilhabela. A Comissão é composta pelos parlamentares Anísio Oliveira (Presidente), Thiago Souza (SD) e Luiz Paladino (PSB). O objetivo da Comissão, que tem […]
Leia mais...Câmara Jovem tem na pauta projeto para sessões itinerantes do programa
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira, a partir das 14h, a terceira sessão desta legislatura do programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara. Os Jovens Vereadores irão discutir e votar o projeto de resolução 01/2019 de Eyxla Lorrane Oliveira da Silva, que institui as sessões legislativas itinerantes da Câmara Jovem de […]
Leia mais...Câmara abre CPI para apurar supostas irregularidades na destinação dos recursos do orçamento municipal
Na 28ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi lido o documento solicitando a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na destinação dos recursos no orçamento de 2019. O pedido foi feito pelo Vereador Celso Pereira, que colheu as cinco assinaturas […]
Leia mais...Projeto sobre valores pagos a atletas é aprovado
Aconteceu na noite desta terça-feira a 28ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 51/19, de Evandro do Nascimento (Vandinho), que dispõe sobre a isonomia nos valores pagos a atletas homens e mulheres nas premiações concedidas em competições esportivas realizadas pelo município. Em sua justificativa, […]
Leia mais...Juiz abre inquérito contra Antônio Carlos para investigar pagamento de cheque da Prefeitura para filhos
O juiz da Comarca de Caraguatatuba, João Mario Estevam da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para investigar pagamento irregular efetuado pela Prefeitura de Caraguatatuba à empresa Volpp Engenharia no ano de 2016, na gestão do ex-prefeito Antônio Carlos da Silva. A empresa foi contratada para iniciar as obras da UPA (Unidade de Pronto […]
Leia mais...Justiça impede pela 2° vez que financiamento de R$152 Milhões seja votado
A 03ª sessão extraordinária de 2019, que seria realizada nesta sexta-feira, 13 de setembro, foi suspensa para cumprimento de decisão judicial. Na pauta estava o projeto de lei 043/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica – CEF, e dá outras providências. Duas audiências públicas foram realizadas no último mês […]
Leia mais...Projeto para financiamento com a CEF está na pauta da extraordinária desta sexta-feira
Será realizada às 14h desta sexta-feira, 13 de setembro, pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, a 03ª sessão extraordinária do ano para discussão e votação do projeto de lei 043/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica – CEF, e dá outras providências. Duas audiências públicas foram realizadas no último mês […]
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