Legislativo realiza solenidade para a entrega do título de Policial do Ano

Será realizada no dia 13 de dezembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a sessão solene para a entrega do título de Policial do Ano, em reconhecimento aos bons e dedicados serviços prestados em prol da coletividade. Neste ano, serão homenageados: Cabo PM Anderson Fraga Jaconi Rosa (Polícia Rodoviária), 1º Tenente PM […]

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Câmara marca extraordinária para votar contas de 2014

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a partir das 18h, a segunda sessão extraordinária do ano. Os parlamentares irão discutir e votar o parecer prévio favorável emitido pelo tribunal de contas do Estado relativo às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2014. O processo TC 00414/026/14 – processo interno […]

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Por falta de quórum, Câmara não realiza sessão e deixa de votar projeto de crédito para empréstimo de 60 milhões

O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), encerrou a 39ª sessão ordinária do ano, marcada para esta terça-feira, por falta de quórum. De acordo com o regimento interno, para dar início a sessão é preciso ter maioria absoluta no plenário, mínimo de oito parlamentares. Estiveram presentes os vereadores: […]

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Câmara realiza nesta quinta-feira audiência pública referente a convênio com a Caixa Econômica Federal

Será realizada nesta quinta-feira, 29 de novembro, a partir das 18h, audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 073/18, do Órgão Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. A proposta cuida de solicitar autorização ao Poder Executivo para contratar, […]

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Câmara de Caraguatatuba aprova orçamento para 2019

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou em segundo turno, por unanimidade, nesta terça-feira, durante a 38ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei 072/18, do Executivo, que estima receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2019 (Lei Orçamentária Anual). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas […]

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Projeto que autoriza convênio com a Caixa Econômica Federal será debatido em audiência pública

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará no dia 29 de novembro (quinta-feira), às 18h, audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 073/18, do Órgão Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. A proposta cuida de solicitar autorização ao Poder […]

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